quinta-feira, 10 de maio de 2007

Plenário do Senado aprova cearense César Rocha para Corregedor do CNJ

O Plenário do Senado aprovou ontem cinco mensagens presidenciais com indicações de autoridades, entre elas a do ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer o cargo de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação, que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já havia sido acolhida na tarde de ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina.O conselho é um órgão integrante do Poder Judiciário e controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Presidido pela ministra Ellen Gracie Northfleet – que é a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) –, o órgão foi criado em dezembro de 2004, na reforma do Judiciário, e instalado em junho de 2005. O CNJ conta com 15 conselheiros, aprovados previamente pelo Senado e nomeados pelo presidente da República.A atuação acadêmica e profissional de César Asfor Rocha foi destacada em Plenário pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Agripino (DEM-RN), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR). (Fonte: Jornal do Senado Federal, Edição de quinta-feira, 10 de maio de 2007)