DIÁRIO DO NORDESTE - [Lançamento] Constituição e economia

O professor Régis Frota lança hoje uma obra interdisciplinar - “Direito Constitucional - Econômico e Tributário”. O livro tem como alvo estudantes de Direito e de outros campos do conhecimento O professor Francisco Regis Frota Araújo lança hoje, às 19h30min, o livro “Direito Constitucional - Econômico e Tributário”. Escritor, economista e advogado, Regis Frota é um pesquisador da literatura constitucional em Fortaleza. Membro da Associação Ibero-Americana de Direito Constitucional Econômico, Frota, em seu novo livro, foca o Direito Constitucional, principalmente para o público universitário. Trata de assuntos de interesse, inclusive de estudantes de outros campos, como por exemplo, a visão interdisciplinar do Direito Constitucional. Faz, ainda, uma revisão da Teoria Geral do Estado e sua caracterização jurídico-constitucional da Federação. Em outros capítulos, trata da Ordem Tributária Nacional, com explicitação dos princípios jurídicos da tributação e os diretitos fundamentais do contribuinte. Foca, ainda, constitucionalismo econômico e princípios gerais da atividade produtiva.O professor Carlos Martins Rodrigues saúda o livro de Regis Frota como uma obra que vem a preencher uma lacuna na bibliografia específica do “constitucionalismo econômico brasileiro”. Segundo Frota, sua intenção se volta para um plano estritamente acadêmico e didático, buscando “dotar o aluno dos insltrumentos de análise e interpretação específica das bases constitucionais da Constituição de 1988”.A advogada Aurila Carneiro assinala que o livro do professor Regis Frota é fruto de um inteso trabalho intelectual e acadêmicoa na UFC e na Universidade de Fortaleza, na graduação e pós-graduação, durante mais de vinte e dois anos de magistério universitário, tendo ministrado aulas e conferências em universidades brasileiras e estrangeiras, na temática do Direito Constitutucional.— Toda a sociedade brasileira sabe da importância que, com a Constituição de 1988 - diz Aurila - o Direito Constitucional assumiu. Dizem até que o Direito foi, integralmente, constitucionalizado, assumindo, portanto, grande relevância o magistério desta disciplina, cujos alunos munem-se de instrumentos de defesa da cidadania e da proteção aos direitos fundamentais, consagrados pela ordem constitucional.Para Aurila, a academia se impõe, neste momento, para preparar as futuras gerações de cidadãos responsáveis e éticos, e providos da melhor qualificação profissional. “Neste contexto se insere o trabalho do professor Regis Frota, um vendedor de sonhos, um ambulante de idéias e ideais, que se cruzam num mesmo sentir, o da felicidade. Um vencedor. Acima de tudo, quando cultiva as amizades, as alegrias e as certezas de quanto é fácil ser feliz, essa coisa tão grande como a vida, mas simples e muito boa”, diz.Regis Frota conta com mais de 50 artigos científicos publicados em periódicos internacionais e brasileiros. Escreveu, também, diversos livros na área do Direito, entre eles, “Teoria Econômica do Direito“, “Direito Consitucional Econômico: Reflexões e Debates” e “Derecho Constitucional y Control de Constitucionalidade em Latino-América”. Mais recentemente, em 2005, lançau na Oboé, Solidaridad Constitucional en Brasil”. Concluiu mestrado na Universidade Federal do Ceará e doutorado na Universidade de Compostela, na Galícia. Além do professor, dirige o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Serviço: Lançamento, hoje, às 19h30 de Direito Constitucional - Econômico Tributário, de Francisco Régis Frota de Araújo. Centro Cultural Oboé - Rua Maria Tomásia, 531. Informações: 32647038. R$ 30,00