José MauroFeitosa foi nomeado para o Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher
Implantação contará com participação das áreas da saúde, educação, assistência social e conselhos de defesa
Missão Velha.
O Juiz da Comarca de Missão Velha, José Mauro Feitosa, foi nomeado para o Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, que funcionará em Juazeiro do Norte. A nomeação do magistrado caririense, que é professor da Faculdade de Direito do Crato, foi publicada no Diário da Justiça do Estado. A posse está marcada para o dia 21 de novembro com a presença de Maria da Penha que, segundo José Mauro, é um exemplo de luta contra a violência à mulher.
A criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que acolheu o parecer da Comissão de Organização Judiciária e atende à Lei Maria da Penha, que determina a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.
Pioneirismo
Juazeiro do Norte será a primeira cidade cearense a ter um Juizado nesta área. A implantação contará com o envolvimento de equipes multidisciplinares de áreas da saúde, educação e assistência social, conselhos de defesa das mulheres, associações religiosas e imprensa. A idéia do novo juiz é dar ampla visibilidade ao juizado para que um maior número de mulheres tenham conhecimento de que existe na região um instrumento jurídico de defesa de seus direitos.
“Este é um importante passo que está sendo dado dentro do poder judiciário do nosso Estado, para que sejam criados recursos que promovam um melhor atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas da violência”, afirmou José Mauro, acrescentando que “a violência doméstica é uma epidemia que contamina todo o tecido familiar”.
A notícia da criação do Juizado foi bem recebida pelo Conselho Municipal das Mulheres do Crato. A secretária do Conselho, advogada Edna Almino de Lucena, disse que é impressionante o número de mulheres que apanham de seus maridos, além de sofrerem toda uma série de violência que vai desde a humilhação, até a agressão física.
Com a instalação do juizado, segundo Edna de Lucena, será combatida, com mais veemência, “a violência de gênero que é, talvez, a mais preocupante forma de violência. Isso porque, literalmente, a vítima, em muitos casos, por absoluta falta de alternativa, é obrigada a dormir com o inimigo e ficar submissa às agressões constantes do marido. É um tipo de violência que, na maioria das vezes, ocorre onde deveria ser um local de recesso e harmonia, onde deveria imperar um ambiente de respeito e afeto, que é o lar, o seio familiar”.
sexta-feira, 26 de outubro de 2007
DIÁRIO DO NORDESTE - [Violência contra mulher] Primeiro juizado será em Juazeiro
José MauroFeitosa foi nomeado para o Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher
Implantação contará com participação das áreas da saúde, educação, assistência social e conselhos de defesa
Missão Velha.
O Juiz da Comarca de Missão Velha, José Mauro Feitosa, foi nomeado para o Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher, que funcionará em Juazeiro do Norte. A nomeação do magistrado caririense, que é professor da Faculdade de Direito do Crato, foi publicada no Diário da Justiça do Estado. A posse está marcada para o dia 21 de novembro com a presença de Maria da Penha que, segundo José Mauro, é um exemplo de luta contra a violência à mulher.
A criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que acolheu o parecer da Comissão de Organização Judiciária e atende à Lei Maria da Penha, que determina a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.
Pioneirismo
Juazeiro do Norte será a primeira cidade cearense a ter um Juizado nesta área. A implantação contará com o envolvimento de equipes multidisciplinares de áreas da saúde, educação e assistência social, conselhos de defesa das mulheres, associações religiosas e imprensa. A idéia do novo juiz é dar ampla visibilidade ao juizado para que um maior número de mulheres tenham conhecimento de que existe na região um instrumento jurídico de defesa de seus direitos.
“Este é um importante passo que está sendo dado dentro do poder judiciário do nosso Estado, para que sejam criados recursos que promovam um melhor atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas da violência”, afirmou José Mauro, acrescentando que “a violência doméstica é uma epidemia que contamina todo o tecido familiar”.
A notícia da criação do Juizado foi bem recebida pelo Conselho Municipal das Mulheres do Crato. A secretária do Conselho, advogada Edna Almino de Lucena, disse que é impressionante o número de mulheres que apanham de seus maridos, além de sofrerem toda uma série de violência que vai desde a humilhação, até a agressão física.
Com a instalação do juizado, segundo Edna de Lucena, será combatida, com mais veemência, “a violência de gênero que é, talvez, a mais preocupante forma de violência. Isso porque, literalmente, a vítima, em muitos casos, por absoluta falta de alternativa, é obrigada a dormir com o inimigo e ficar submissa às agressões constantes do marido. É um tipo de violência que, na maioria das vezes, ocorre onde deveria ser um local de recesso e harmonia, onde deveria imperar um ambiente de respeito e afeto, que é o lar, o seio familiar”.
