DIÁRIO DO NORDESTE - [UNIFOR] Ministro lança livro sobre direito constitucional

Ministro Gilmar Ferreira Mendes autografa exemplares do livro para autoridades como os governadores Cid Gomes (Ceará) e Cássio Cunha Lima (Paraíba) (Foto: João Luís)

Recém-lançada, a obra, baseada na Constituição brasileira de 1988, é considerada referência na área jurídica O livro “Curso de Direito Constitucional” foi lançado na noite de ontem, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra foi escrita por três autores que figuram como referências nacionais na área do Direito Constitucional: o ministro Gilmar Ferreira Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Inocêncio Mártires Coelho e o procurador Regional da República no Distrito Federal, Paulo Gustavo Gonet Branco. O lançamento, que contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, representando os autores da obra, foi prestigiado por dezenas de autoridades estaduais e nacionais, que assistiram ao discurso entusiasta de apresentação do livro, feito pelo jurista Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutor honoris causa pela Universidade Lisboa. Paulo Bonavides prestou uma homenagem ao ministro, citando no discurso o conhecimento e a experiência de Gilmar Mendes no direito constitucional, referindo-se ao mestrado e doutorado do vice-presidente do STF, realizados na Alemanha, e aos serviços prestados por ele no Supremo. “O lançamento deste livro no Estado do Ceará é um momento de fé e de certeza de que nós saberemos defender a Constituição”, declarou Bonavides, durante a saudação de apreço e cordialidade ao ministro. Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que o livro é resultado de aproximadamente dez anos de trabalho em conjunto com os autores. A obra tem base na Constituição brasileira de 1988, que, apesar de jovem, representa um marco na história republicana do País. “Esses 20 anos são imensamente representativos na nossa história, e não foram anos fáceis. Mesmo assim, não há nenhum sinal de qualquer ruptura com a ordem institucional”, disse o vice-presidente do STF. Ele ressaltou que estava feliz por lançar o livro na Unifor. Sobre a Constituição de 1988, o ministro lembrou que ela foi idealizada numa época de elevados índices de inflação, um momento de lutas no âmbito econômico e financeiro. Em seguida, Gilmar Mendes fez uma breve explanação histórica das constituições que vigoraram durante a história republicana no Brasil, chamando atenção para a atual, que traz o maior período de estabilidade no estado democrático. “É uma Constituição que assegurou a participação pública nos processos jurídicos”, completou. Autoridades Dentre as autoridades presentes ao lançamento do livro estavam o governador do Ceará, Cid Gomes, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia (STJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, e o reitor da Unifor, Carlos Alberto Batista. PROTAGONISTAS Juristas analisam a importância da obra César Asfor Rocha Esta obra representa o pensamento jurídico do ministro Gilmar Ferreira Mendes, que tem como tônica do seu trabalho a defesa das garantias fundamentais do cidadão e a criação dos processos que agilizaram a atuação do Supremo Tribunal Federal. Napoleão Nunes Maia O livro Curso de Direito Constitucional, escrito pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, pode agregar uma série de reflexões sobre as instituições de Direito Constitucional e, além disso, pode exemplar e orientar os estudos do direito público. Fernando Ximenes A obra, escrita por três grandes juristas, notadamente o ministro Gilmar Mendes, é importante porque condensa as experiências dele na Advocacia-Geral da União e no Supremo com suas contribuições jurídicas para a constitucionalidade. Guto Castro Neto Especial para Cidade