O POVO - [Artigo] Menos pena, mais vida

A juventude está morrendo por toda parte, e, com ela, também se destroem possibilidades de vida O ano de 2007 termina com a trágica morte de um jovem. No dia 31 de dezembro, a violência vitimou um jovem de 24 anos, policial militar, nas suas primeiras semanas de trabalho. Esse fato revela uma realidade cruel: todos os dias, pelo menos 16 crianças e adolescentes morrem vítimas de homicídio no Brasil (Unicef). A juventude está sendo assassinada dia-a-dia, em uma proporção crescente. Em 10 anos, o número de jovens entre 15 e 24 anos assassinados no Brasil cresceu 88,6% (Mapa da Violência IV). A juventude sofre duras penas no seu cotidiano. As violações são várias, desde o desrespeito ao direito à profissionalização, à saúde (vide o alto número de jovens drogadictos) e à educação, até a violação aos bens mais preciosos, a vida e a dignidade. Grande parte da juventude fica, assim, fadada a permanecer em uma realidade de exclusão e miséria. Entretanto, a juventude só ganha visibilidade quando está na situação de violadora. Aí as vozes se levantam, conclamando o recrudescimento das penas, enquanto permanecem silentes em relação às violações diárias a que os jovens estão submetidos. Nesse sentido, são no mínimo irresponsáveis aqueles que apregoam a redução da maioridade penal, a prisão e a pena como formas de resolver o problema da violência. Não é necessário prender mais a juventude; é preciso libertá-la, emancipá-la, e não destruir sua força criativa. É preciso envolver a juventude para saber a sua opinião. Que projeto parlamentares e governos têm para os milhares de jovens que morrem a cada ano? Que interesses estão por trás do debate da redução da maioridade penal? Quem lucra com o aumento no número de presídios? Diferente do discurso e das propostas repressivas que chegam ao Congresso Nacional, a realidade aponta que é preciso discutir a intensa e crescente mortalidade juvenil. Ao invés de os governantes darem uma resposta a isso, o que assistimos no ano passado foram os absurdos cortes orçamentários nas áreas sociais dos governos municipal, estadual e federal. Será que em 2008 isso se repetirá, prejudicando os projetos voltados para a juventude? Apesar de em 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 18 anos, ele ainda não foi implementado como deveria ser. Por que não dar cumprimento à lei em vez de já propor mudanças? Ao invés de serem implementadas as medidas sócio-educativas previstas no ECA, aos adolescentes são impostas penas de forma marginal, arbitrária, em desrespeito à legislação. Essas penas são certamente duríssimas, muito mais duras até que o Código Penal vigente, pois os adolescentes estão diariamente sendo condenados à pena de morte. Seja no Jangurussu, Lagamar, Jardim Iracema; seja João, José, Beatriz. A juventude está morrendo por toda parte, e, com ela, também se destroem possibilidades de vida, de sonhos, de mudança. Morre a força e a beleza da juventude e vão morrendo as possibilidades de transformação mais radicalizada da nossa sociedade em busca de justiça social. Talita Maciel - Assessora Jurídica do Cedeca Ceará