O POVO - [Artigo] Reflexões ambientalistas

Começo de ano é um período tradicionalmente propício para a definição de novas resoluções pessoais - aprender um novo idioma, ter um filho, praticar exercícios físicos, cuidar melhor da saúde e por aí vai. Dentro desses novos objetivos, porém, raramente refletimos a respeito de nosso papel enquanto cidadãos, sobre como podemos fazer melhor a nossa parte, mesmo que pequena, para tornar mais justo e organizado o mundo a nossa volta. O meio ambiente é um dos temas que passam ao largo desses planos de ano novo. Imersos no turbilhão de compromissos familiares, sociais, consumistas e tributários, olvidamos de refletir e estabelecer metas pessoais também para cuidar do planeta. Displicentemente, preferimos deixar as iniciativas de preservação ambiental por conta das ONGs ambientalistas e do Poder Público, o qual, amiúde, é o primeiro a dar o mau exemplo, ao fornecer diuturnamente mostras de como degradar nosso ambiente, seja através de políticas públicas equivocadas ou por sua deletéria omissão no que se refere ao dever constitucional de pugnar por um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, CF). Os pecados estatais são inúmeros - incentivos à agricultura industrial e familiar sem as devidas precauções e contrapartidas ambientais, passividade diante da ocupação/invasão de áreas protegidas, licenciamentos irregulares, descumprimento do poder-dever de fiscalizar e coibir os crimes ambientais. Ademais, apesar dos abusos contra o ambiente serem praticados pelas diversas classes do tecido socioeconômico, constata-se, especialmente em Fortaleza, uma grave contradição. De um lado, desce-se o peso mais duro e implacável da lei sobre os empreendimentos formais, enquanto, do outro lado, emerge uma total omissão do Poder Público municipal com relação às invasões - agora chamadas singelamente de ocupações - das áreas de preservação permanente, como margens de lagoas, rios, manguezais e dunas, aonde barracos pululam dia a dia, ao passo em que, removendo a cobertura vegetal do solo e lançando resíduos de toda espécie na água, contribuem para a contaminação ambiental e para os indefectíveis alagamentos e dramas invernais. Muitos já sabem, através do senso comum, que algumas atitudes pessoais ajudam a preservar nosso ambiente, como tomar banhos mais curtos, apagar as luzes dos cômodos desocupados, separar os resíduos domésticos recicláveis, usar menos veículos movidos à combustível fóssil, não jogar lixo pela janela do carro ou do ônibus etc. Mas quantos efetivamente agem conforme esse entendimento? Por que permanecem no erro? Por preguiça, falta de incentivo, indiferença? Redução de tributos para imóveis e empreendimentos ambientalmente responsáveis, criação de leis restritivas ao uso de sacolas plásticas descartáveis, fiscalização mais eficiente do uso e ocupação do solo urbano e rural, utilização racional dos aterros sanitários através da reciclagem, do aproveitamento do metano para geração de energia limpa e de créditos de carbono são alguns exemplos de ações que poderiam ser encampadas pelo Estado em parceria com os municípios e com a sociedade. Felipe Aragão Jr - Advogado Ambientalista