TEMPORÃO CRITICA
´Suspensão do julgamento prejudica País´
O ministro disse que a falta de uma solução definitiva cria um clima de insegurança para os pesquisadores.Brasília.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou como frustrante o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco. ´Enquanto não houver uma decisão definitiva, isso sem dúvida atrasa as pesquisas e retarda os investimentos. A esperança dos pacientes não pode ser derrotada. O avanço da ciência brasileira não pode ser postergado´, afirmou.Para Temporão, a ´defesa brilhante´ do relator Carlos Ayres e o voto antecipado da presidente do STF, Ellen Gracie, a favor da Lei de Biossegurança, justificam o seu otimismo na aprovação a curto prazo.´A falta de uma solução definitiva cria um clima de insegurança para os pesquisadores. E faz com que muitos grupos não dêem início a uma pesquisa que já poderia estar em andamento se o Supremo tivesse definido o marco regulatório que permitirá aos pesquisadores trabalharem com tranqüilidade´, completou.O Ministério da Saúde tem investido em programas que teriam de ser interrompidos caso a Lei de Biossegurança seja considerada inconstitucional, como quer a Igreja e o ex- procurador-geral da República, Claudio Fonteles, autor da ação direta de inconstitucionalidade que deu origem ao processo.Um deles é a Rede Brasileira de Terapia Celular, que deve ser lançada em breve pelo ministério. Até o final do ano, também devem ser inaugurados três novos bancos públicos de sangue do cordão umbilical e placentário - que também armazenam células-tronco. Já existem quatro deles em funcionamento.MinistrosOs ministros do STF, mesmo aqueles que defendem as pesquisas, concordam que a legislação brasileira é falha. Pelo menos cinco ministros adiantaram que devem tratar desse assunto quando o processo voltar à pauta. Um dos problemas centrais não solucionados é a falta de regulação das clínicas de fertilização in vitro. Mesmo a prática sendo adotada há décadas, não há lei no Brasil sobre o assunto. Com isso, essas clínicas não são fiscalizadas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou como frustrante o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco. ´Enquanto não houver uma decisão definitiva, isso sem dúvida atrasa as pesquisas e retarda os investimentos. A esperança dos pacientes não pode ser derrotada. O avanço da ciência brasileira não pode ser postergado´, afirmou.Para Temporão, a ´defesa brilhante´ do relator Carlos Ayres e o voto antecipado da presidente do STF, Ellen Gracie, a favor da Lei de Biossegurança, justificam o seu otimismo na aprovação a curto prazo.´A falta de uma solução definitiva cria um clima de insegurança para os pesquisadores. E faz com que muitos grupos não dêem início a uma pesquisa que já poderia estar em andamento se o Supremo tivesse definido o marco regulatório que permitirá aos pesquisadores trabalharem com tranqüilidade´, completou.O Ministério da Saúde tem investido em programas que teriam de ser interrompidos caso a Lei de Biossegurança seja considerada inconstitucional, como quer a Igreja e o ex- procurador-geral da República, Claudio Fonteles, autor da ação direta de inconstitucionalidade que deu origem ao processo.Um deles é a Rede Brasileira de Terapia Celular, que deve ser lançada em breve pelo ministério. Até o final do ano, também devem ser inaugurados três novos bancos públicos de sangue do cordão umbilical e placentário - que também armazenam células-tronco. Já existem quatro deles em funcionamento.MinistrosOs ministros do STF, mesmo aqueles que defendem as pesquisas, concordam que a legislação brasileira é falha. Pelo menos cinco ministros adiantaram que devem tratar desse assunto quando o processo voltar à pauta. Um dos problemas centrais não solucionados é a falta de regulação das clínicas de fertilização in vitro. Mesmo a prática sendo adotada há décadas, não há lei no Brasil sobre o assunto. Com isso, essas clínicas não são fiscalizadas.
