Nova gestão implanta melhorias no Fórum Clóvis Beviláqua
O Fórum Clóvis Beviláqua passa por novos momentos. E supera, na gestão do desembargador Rômulo Moreira de Deus, dificuldades estruturais que, por exemplo, impediam que processos tramitassem com a agilidade e a velocidade necessárias ao bom desempenho da Justiça.
Ganhos importantes como esses favorecem advogados e, também, as partes nas diversas causas. Na entrevista a seguir, o diretor do Fórum fala desses avanços e também dos benefícios agregados a partir de parcerias com a CAACE.
Quais suas principais realizações e seus principais planos à frente do Fórum?
A principal realização do Fórum é em relação à celeridade da prestação jurisdicional. Estamos fazendo tudo para que os processos tramitem com mais rapidez. Todas as nossas ações têm esse fim, são direcionadas nesse sentido, para que os processos não se eternizem nas varas e nas prateleiras. E, para tanto, estamos usando todos os meios possíveis, racionalizando a tramitação, orientando, conversando, debatendo, realizando reuniões com juízes, com as secretarias, no sentido de adotar providências de celeridade.
Ouvimos os juízes e os diretores de secretaria, observando as experiências de cada um, depois repassamos para as outras varas da mesma esfera, tudo como forma de aprendizado. Nas Varas da Fazenda Pública, estudamos as medidas de racionalização de celeridade que a vara adota. Então, seguimos a melhor medida e a estendemos às outras varas. Esse é apenas um aspecto. Acredito que em pouco tempo teremos um avanço muito grande no Fórum.
Quando chegamos aqui, iniciamos pela distribuição, que demorava em média uma semana. Fomos ver o que precisava na distribuição, quais as falhas. Era problema em computador, problema de pessoal, de ambiente e de condições de trabalho, então, resolvemos todas essas questões. Orientamos, colocamos na distribuição um bacharel em Direito, bem formado, inteligente e que soube tomar as providências, orientando e resolvendo todos os tipos de contratempos. A petição inicial, que demorava em média duas semanas para chegar à Vara, passou a chegar ao máximo em vinte minutos. Isso pode ser confirmado por qualquer pessoa.
Os advogados já estão comprovando isso. Às vezes a petição chega mais rápido que o próprio advogado. Já aconteceu de um advogado vir reclamar porque a distribuição estava sendo mais rápida. Eu achei foi graça! É sinal de que está dando certo. Agora está tudo sanado, há um bom ambiente de trabalho, foi tudo pintado. Foi feita uma limpeza geral no ambiente, mudaram os móveis velhos, tiraram fios que ficavam no chão e assim ficou um ambiente de certa dignidade. Os funcionários solicitaram um forno de microondas, para aquecer as refeições trazidas de casa e eu adotei providências e consegui um microondas, para que eles se sintam bem no seu espaço de trabalho - isso faz com que os funcionários produzam com mais satisfação.
Também concedemos gratificações a funcionários que mereciam, incentivando os que trabalham empenhados. Quem trabalha, nós reconhecemos. Elogiamos os bons funcionários, não só da distribuição, mas de uma forma geral. Realmente houve um descontentamento por parte das pessoas que perderam gratificações, mas tinha de ser feito, principalmente porque o Tribunal está com suas finanças comprometidas, por isso nós temos que reduzir essas despesas para aplicar no que é importante e essencial.
O sr. tem números de investimentos que foram feitos de fevereiro pra cá? Equipamentos?
O quem fizemos foi apenas remanejamento. Os equipamentos já tínhamos em alguns setores. O que aconteceu foi um aproveitamento de aparelhos. Por exemplo, na biblioteca existiam dois computadores, que eram subutilizados. Nesse caso, um foi transferido para a Vara das Execuções Criminais. No setor administrativo, havia vários computadores, então retiramos e colocamos em outras Varas. Também recebemos a colaboração da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), através do dr. Valdetário Monteiro, que é sem dúvida um homem com boa visão, trabalhador e que quer ver as coisas tramitando bem. Ele tem ajudado muito aqui. Ao mesmo tempo, retribuimos esse apoio.
Essa parceria com a CAACE veio numa hora oportuna, então?
Tem sido muito importante para que a gente adquira, por exemplo, aparelhagem de menor porte, que a gente não tenha para comprar ou precise de muita formalidade no Tribunal. Então, para acelerar o andamento das coisas, temos de recorrer, colocar para funcionar. É assim, a gente vai fazendo as coisas, vai consertando aparelhos. Montamos aqui uma oficina para consertar aparelhos, onde restauramos outros equipamentos, como, por exemplo, ar- condicionado, computadores. Estamos formando um local próprio com todos os recursos. Formamos também uma carpintaria para reformar móveis quebrados.
Isso já existia?
Havia o local, mas não funcionava. Agora, estamos dando condições de trabalho. Estão funcionando uma oficina, que conserta Gelágua, ar-condicionado e estabilizador, entre outros. Já que não há dinheiro para comprar, estamos consertando. Transformando dois quebrados em um que funciona. E assim vamos levando, dando condições de trabalho.
Como o sr. avalia a receptividade do público-alvo aqui no Fórum a esse trabalho?
Estamos fazendo uma pesquisa no Fórum. Estamos com uma urna disponibilizada aqui para receber críticas e sugestões. Quem tiver propostas traga, que nós examinamos. Se for válido, aceitamos e agradecemos.
E os retornos?
As varas aumentaram o ritmo de trabalho. Tinha Vara Cível com três funcionários. Essa quantidade não era suficiente. Um atendia o balcão, o outro fazia audiência e o terceiro fazia todo o serviço da secretaria. Então, tiramos os funcionários dos setores administrativos, trouxemos 30 funcionários do Juizado da Infância e da Juventude para cá, como foi solicitado ao Tribunal e é assim que estamos conseguindo lotar as Varas. Contamos também com todo o apoio do desembargador Fernando Ximenes, e estamos trabalhando no sentido de acelerar os processos para que as partes tenham resultado das suas ações.
Quais são as perspectivas de fortalecer a parceria com a CAACE? Há planejamento de novos projetos?
Temos vários projetos junto à CAACE. Estamos fazendo uma comunicação direta entre o Fórum e todos os advogados por e-mail. Estamos recebendo apoio moral e material da Caixa e acredito que vá sempre se fortalecendo esse bom relacionamento entre a diretoria do Fórum e a CAACE, na pessoa do dr. Valdetário Monteiro.
O Fórum Clóvis Beviláqua tem recebido atenção especial da sua administração. A criação de novos setores no Fórum Clóvis Beviláqua e a reestruturação de outros foram recebidas com satisfação pelos públicos interno e externo.
Direção melhora condições de trabalho
A Coordenadoria de Cumprimentos de Mandados Judiciais, que responde pelos mandados e que atende aos oficiais de Justiça, foi completamente reformulada, com o objetivo de oferecer boas condições de trabalho aos seus usuários. A direção do Fórum atentou para as boas condições de trabalho dos oficiais, ampliando as instalações, dando assistência efetiva e, com isso, fazendo com que a auto-estima deles aumente.
Segundo o desembargador Rômulo Moreira de Deus, a primeira Central de Conciliação criada no Brasil foi a do Ceará. Essa já conseguiu mais de 70% de êxito nas audiências realizadas. Em mais de 70% das que aconteceram, são feitos acordos. “É um índice que eu não esperava nunca. Excelente”, diz. Uma boa equipe está realizando excelentes trabalhos, que são inéditos e gratuitos. Atividades que já vêm acelerando o andamento de processos.
No Juizado da Infância e Juventude, chefiado pelo vice-diretor do Fórum, Dr. Darival Beserra Primo, processos tramitam com mais celeridade e todos os funcionários estão empenhados em suas funções. Por exemplo, menores infratores envolvidos com crimes como homicídios, furtos e roubos tinham de ser soltos 45 dias após a apreensão, porque o processo não chegava ao fim. Hoje, a demora já não se verifica, devido à presença permanente de juízes.
“A intenção da Diretoria, e é o que tem acontecido, é tirar funcionários descomprometidos e colocar nos cargos pessoas que tenham compromisso com o trabalho, com a Justiça. Colocamos técnicos experientes. Não há nenhum apadrinhamento, e hoje o Juizado é um exemplo de trabalho”, esclarece Darival.
Empenhados na montagem de um grupo de apoio às sete varas da Fazenda Pública, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e sua equipe se dedicam também à formação da vara das Execuções Fiscais. Os funcionários das sete varas da Fazenda Pública estão dando suporte à das Execuções Fiscais. Os 50 mil processos de lá estão recebendo uma dedicação maior, estão sendo vistos, arquivados, trabalhados. Um apoio integral ajuda o juiz nos processos mais simples e de fácil resolução.
“O Diretor do Fórum sugeriu um projeto que transforma três varas em mais três da Fazenda Pública. O Tribunal acatou”, explica Darival Beserra. Ao todo, ficaram dez, que não são suficientes, pois a verba e o pessoal ainda são poucos. Essa situação não permite criar mais varas, apenas transformá-las, pois não há acréscimo de despesas.
Também foi adaptado no Fórum um espaço para o refeitório dos funcionários de serviços gerais, que chegam para trabalhar pela manhã e saem à noite. Muitos do grupo ficavam sem almoçar, porque recebem vale-refeição e os incorporavam ao orçamento da família. “Então, ficavam trabalhando o dia todo sem comer. A iniciativa, que eliminou o problema, foi uma das várias realizações da diretoria”, frisa o dr. Darival.
