A indigência e as soluções
Pode-se definir como´ indigência de idéias´, sem que haja na expressão ofensa a ninguém, o que ocorre em parte considerável do poder público. Explicando com precisão: foi necessário que a Comissão de Meio Ambiente da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) se movesse para buscar soluções para a grossa poluição visual de Fortaleza para a sociedade poder, enfim, enxergar uma luz no fim do túnel. A entidade enviou à Prefeitura uma proposta de projeto de lei regulamentando a afixação de publicidade nas ruas. Cumpriu um papel cidadão, mas que, em princípio, não é seu. Fez o que agente público nenhum fez, do Executivo ou do Legislativo. E é válido dizer que a providência é até tardia, considerando o desconcertante descontrole que assola Fortaleza. Até promotores de eventos em outras cidades se julgam no direito de sujar a capital.
Invasão da sujeira
A Coluna alertou em algumas ocasiões para ´ações de divulgação´ promovidas este ano em Fortaleza por prefeituras como as de Baturité e de Iguatu. A primeira, para anunciar a já tradicional ´Festa do Chitão´. A outra, em relação à série de shows denominada ´Iguatu Festeiro´. Ambas mandaram grudar em muros particulares e em bens públicos, como viadutos, cartazes de seus eventos. Irregularidade flagrante, mas sem punição.
É só ligar
A propósito, a OAB-CE mantém um serviço telefônico especial para que os cidadãos se informem sobre Direito Ambiental, inclusive com orientações sobre a que órgãos públicos encaminhar denúncias. Os contatos para a ´Linha Verde´ devem ser feitos pelo número 9121 0310. O atendimento é de segunda a sexta-feira, sempre no horário comercial.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=468847)
Coluna Comunicado - dia 10/09/2007
