O POVO [Artigo] Cidade limpa

A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Meio Ambiente, apresentou como sugestão à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no último dia 28 de agosto, anteprojeto de lei denominado Cidade Limpa, cujo principal objetivo é disciplinar o ordenamento dos elementos que compõem a paisagem urbana de nossa capital. Acreditamos que essa é uma das mais importantes contribuições da OAB-CE à cidade e aos fortalezenses. Infelizmente, não é difícil constatar em nossa cidade os problemas causados pela poluição visual, pelas construções irregulares, pela desconstituição de fachadas originais, numa palavra, pela falta de cuidado com a paisagem urbana. Segundo dados informados pela própria Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), desde o início da atual gestão, mais de 9 mil engenhos propaganda irregulares foram retirados das ruas de Fortaleza, entre placas, faixas, outdoors e balões. Ao considerarmos o fato, de resto inconteste, de que a fiscalização municipal possui enormes deficiências, o quadro assume dimensões calamitosas. O objetivo almejado com a sugestão encaminhada é não só o de levantar uma discussão séria e comprometida sobre a questão, mas também de ensejar o início de ações efetivas para que essa realidade possa ser alterada, antes que o caos urbano se instale definitiva e irreversivelmente. Projeto semelhante ao ora apresentado pela OAB-CE foi recentemente implementado na cidade de São Paulo, tendo recebido o apoio maciço do povo paulistano e contribuído para uma sensível melhoria da paisagem urbana da cidade. Acreditamos que aqui também esse projeto será transformador. E que, com as ações que esperamos venha a municipalidade a adotar, voltemos a ver descortinar diante de nossos olhos a beleza inata da terra dos verdes mares tão cantada em verso e prosa e tão desrespeitada. Hélio Leitão - Presidente da OAB-CE