O POVO [Disputa] Defensores vão às urnas hoje

Quatro candidatos disputam as três vagas na lista tríplice que será encaminhada ao governador Cid Gomes para escolha do novo Defensor Público Geral A eleição que levará à definição dos três nomes que formarão a lista tríplice da qual sairá o indicado pelo governador Cid Gomes (PSB) para o comando da Defensoria Pública Geral do Estado acontece hoje, das 9 às 15 horas, na sede da Defensoria, no bairro Luciano Cavalcante. Poderão votar os 206 defensores públicos cearenses não aposentados. Participam da disputa o atual defensor-geral do Estado, Luciano Simões, que pleiteia a recondução, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) Francilene Gomes, e os defensores públicos Renan Cajazeiras e Carlos Augusto Medeiros. Pelas regras vigentes, o Governador deverá indicar o novo comandante do órgão a partir da lista tríplice com os três mais votados. Em seguida, a nomeação aguardará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, para depois ter a aprovação decidida no plenário da Casa. "Eu espero que, após a vitória, o governador faça justiça indicando para o cargo o candidato que teve mais votos na eleição, e que a Assembléia também assim proceda", afirmou o defensor público Renan Cajazeiras, um dos candidatos ao pleito. A observação se dá por conta do pleito de 2005, no qual apesar de ter sido o candidato mais votado, com 75% dos votos, o nome referendado pelo então governador Lúcio Alcântara e a Assembléia para o comando da Defensoria foi o de Luciano Simões, o segundo colocado. A polêmica gerou manifestações na categoria. O pleito de 2007 traz uma novidade: três candidatos Francilene Gomes, Renan Cajazeiras e Carlos Augusto Medeiros formularam, conjuntamente, um plano de gestão. De acordo com o grupo, a iniciativa deverá aumentar as chances de que, caso um dos três seja indicado para o comando da Defensoria, o programa de gestão com as metas para a categoria seja cumprido. "Os candidatos da oposição fizeram um pacto pra que eu não entrasse na lista tríplice. Isso é injusto. Está havendo um policiamento por parte da Adpec. É uma forma de discriminação, eu também faço parte da Associação e eles deveriam trabalhar para congregar a categoria.", afirma Luciano Simões. "Não existe aliança contra ninguém. Temos afinidades e visões semelhantes sobre como a Defensoria Pública deveria ser, mais próxima da população e com uma melhor qualidade de serviços. Não há policiamento de forma alguma, nosso programa de gestão foi debatido com toda a categoria. Não estou disputando a eleição como representante a Associação. Sou candidata, como todos os outros e não há nada em nível pessoal, estamos apenas discutindo idéias", declarou Francilene Gomes. ACESSE Conheça mais sobre a atuação da Defensoria e a localização de seus núcleos de atendimento através do site: http://www.defensoria.ce.gov.br/ SERVIÇO Sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará Rua Caio Cid, 100, Luciano Cavalcante Fone: (85) 3101-3419 OS CANDIDATOS - Luciano Simões - Francilene Gomes - Renan Cajazeiras - Carlos Augusto Medeiros A MISSÃO Através da Defensoria Pública, o cidadão desprovido de condições financeiras recebe Assistência Jurídica gratuita. Além do aconselhamento, consultoria e informações jurídicas, o órgão também pode promover a conciliação entre as partes em questões e conflitos de interesse, sem necessitar do encaminhamento do processo à Justiça. O defensor público poderá representar o cidadão carente em caso de ação ou processo judicial. O cidadão O POVO foi até o prédio da Defensoria na última terça-feira para ouvir histórias de quem procura o órgão à procura de atendimento. Veja o que disseram alguns dos ouvidos no local: PRIMEIRA VEZ "É a primeira vez que venho. A princípio gostei do atendimento, está rápido. O ambiente é aconchegante. As advogadas foram muito atenciosas. Estou desarquivando um processo de separação para dar entrada no divórcio. Vim pra cá porque queria ver como funcionava pra depois orientar algum amigo ou familiar que precise. Eu espero que essa questão possa ser resolvida o mais rápido possível" Antônio Brito Filho, 40, operador de sistemas elétricos da Coelce PRIORIDADE "Eu vim pra dar novamente entrada no divórcio. É a segunda vez que venho aqui. Da primeira vez o processo não deu certo porque tinha que tirar a certidão de divórcio em Trairi, onde me casei, mas não tinha dinheiro pra pagar o advogado e a juíza encerrou o processo. Voltei aqui pra abrir novamente esse processo e ver se consigo um advogado. O atendimento está bom, está rápido. Deram prioridade ao idoso" Francisco Cosme de Moura, 63, desempregado DEMORA "É a primeira vez que viemos para a Defensoria. Estamos sendo bem atendidos, mas está demorando muito. Chegamos 7h30min, são quase 10 horas e ainda não conseguimos resolver nosso problema. Falta um balcão de informação de atendimento prévio para direcionar os processos, principalmente pra quem vem a primeira vez. Pegamos a fila e depois de duas horas fomos atendidos pela primeira advogada. Depois fomos encaminhados pra outra. Ainda vamos esperar mais um tempo, pois tem 5 ou 6 pessoas na nossa frente. Queremos só obter informações sobre como seria o processo para a conciliação ou o divórcio de um casal" Flávio Rodrigues, 44, representante comercial, acompanhava um amigo Número de profissionais é reduzido A maior deficiência da Defensoria Pública no Ceará é a carência de defensores públicos no Estado. De acordo com a administração, dos quatro Núcleos Avançados fora da sede, apenas o de Atendimento ao Preso, com três defensores públicos, e o da Delegacia da Mulher, com duas defensoras, contam com mais de um advogado. Os defensores dos núcleos do Mucuripe e do bairro João XXIII trabalham solitários para dar conta da demanda local. "O ideal é que tivesse mais de um defensor em todos os núcleos da capital, mas a prioridade do Governo são as comarcas ainda sem defensores", explica Luís Fernando de Castro, secretário executivo da Defensoria Pública do Ceará. De acordo com ele, o Estado conta com 204 defensores públicos em exercício. Dessa parcela, apenas 94 atuam em 79 das 139 comarcas do Estado. São 60 comarcas que estão sem defensores públicos. A situação é irregular perante o Artigo 146 da Constituição Estadual, que prevê que todas as comarcas seja assistidas. "Infelizmente, a população dessas comarcas acaba ficando sem assistência", observa Luís Fernando. O Governo, para tentar suprir a deficiência no Interior, estaria preparando a realização de um concurso para a categoria. Já estaria em fase de assinatura o convênio entre o Executivo e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão integrante da Fundação Universidade de Brasília, responsável pela realização de concursos públicos. No entanto, o aumento do número de concursados não irá por si só, sanar as carências da Defensoria. Outro desafio é evitar a desistência dos concursados, por conta dos baixos salários. De acordo com o secretário, dos 74 defensores públicos chamados no último concurso público (realizado em 2005), oito não assumiram e alguns já migraram para carreiras jurídicas com remunerações mais atraentes.