PORTAL EXJURE - Seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional

O Superior Tribunal de Justça (STJ) promove nos dias 19 e 20 de novembro o seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. O evento tem como objetivo a difusão do Código Ibero-Americano de ética judicial entre juízes, membros do Ministério Público, delegados e servidores. Para participar do evento os interessados devem acessar o portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br) até o dia 11 de novembro. A confirmação da pré-inscrição será feita via e-mail. O seminário terá a participação de expositores nacionais e internacionais que debaterão a questão da definição dos princípios éticos jurídicos inerentes à atividade jurisdicional e a necessidade de estabelecer compromisso com a excelência institucional para o fortalecimento das instituições jurídicas. Abordará também os aspectos da prática jurídica dos membros da magistratura, voltada para a interdisciplinaridade entre as ciências jurídicas e os demais ramos do conhecimento científico para facilitar o trabalho do juiz no seguimento de princípios éticos e morais no âmbito nacional e internacional. O evento é resultado do entendimento firmado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e o presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) e da Suprema Corte do Reino da Espanha, dom Francisco José Hernando Santiago. Uma missão espanhola em visita ao STJ em fevereiro deste ano serviu para ampliar e estreitar as relações de cooperação jurídica, entre o Brasil e Espanha, expressas em um Protocolo de Cooperação, assinado em outubro de 2003. Histórico Após a assinatura do Protocolo de Cooperação o STJ enviou á Cádiz, na Espanha, em 2007 uma delegação presidida pelo ministro Fernando Gonçalves que se reuniu co magistrados espanhóis com o objetivo de apresentar, negociar e impulsionar programas de cooperação bilateral. Entre os projetos discutidos na ocasião houve o entendimento para a realização do Curso sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial para juízes federais brasileiros. Outra missão foi enviado em julho passado presidida pelo ministro Gilson Dipp com o objetivo de aprofundar o conhecimento da estrutura e da experiência espanhola em matéria de formação judicial, além de estreitar vínculos que irão facilitar o intercâmbio de experiências e informação, bem como a criação de projetos conjuntos. Programação: Carga horária: 14h/aula Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional 19 de novembro de 2007 / segunda-feira Manhã - 9h - Abertura RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF GILSON LANGARO DIPP, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF WALTER NUNES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil/AJUFE 9h30/12h30 Tema: ÉTICA E FILOSOFIA JURÍDICA MANUEL ATIENZA, Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante, Espanha. Vice-presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica RODOLFO LUIS VIGO, Advogado e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UNL) e Licenciado em Ciências Políticas (UN de Rosario). Ministro da Corte Suprema de Justiça de Santa Fé; Presidente da Junta Federal de Cortes e Superiores Tribunais de Justiça das Províncias Argentinas Tarde - 14h30/18h30 - Tema: PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL IBEROAMERICANA MANUEL ATIENZA, Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante, Espanha. Vice-presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica RODOLFO LUIS VIGO, Advogado e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UNL) e Licenciado em Ciências Políticas (UN de Rosario). Ministro da Corte Suprema de Justiça de Santa Fé; Presidente da Junta Federal de Cortes e Superiores Tribunais de Justiça das Províncias Argentinas 20 de novembro de 2007 / terça-feira Manhã - 9h/12h - Mesa Redonda: A COMISSÃO IBEROAMERICANA DE ÉTICA JUDICIAL. QUESTÕES PRÁTICAS. LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ ARI PARGENDLER, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Tarde - 14h/16h - Tema: PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL BRASILEIRA ABEL FERNANDES, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a. Região FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná 16h/17h Tema: PANORAMA DOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA JUDICIAL NO BRASIL E NO MUNDO JORGE CARRERA DOMÉNECH, Magistrado Espanhol, Diretor de Assuntos Internacionais do Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha, Diretor Executivo da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Iberoamericana. Fonte: Ascom/STJ