Tribunal de Justiça começa mobilização para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro
Reforçar a mentalidade para a pacificação social; diminuir o tempo de duração do litígio; viabilizar a solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados e reduzir o número de processos judiciais.
Esses são os principais objetivos da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 3 a 8 próximos. No Ceará, a meta é realizar cerca de 40 mil audiências, representando mais do que o triplo das ocorridas no ano passado, quando o Estado se configurou como o de melhor desempenho nessa atividade dentro da Federação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, disse que as atividades este ano visam confirmar o Ceará no patamar mais alto das alternativas de pacificação social, através da solução rápida dos litígios, e propiciar uma cultura pela conciliação, sem necessidade de uma longa tramitação dos processos judiciais.
Em 2006, o Estado foi o que mais realizou audiências, com cerca de 11 mil ocorrências. Desse total, mais de cinco mil resultaram em conciliações. As demandas mais manifestadas foram com relação às ações patrimoniais de famílias. Na próxima etapa da iniciativa, está sendo aguardado o encaminhamento de pendências entre credores e devedores (principalmente envolvendo relações com bancos e organização financeiras).
“Essa é uma forma de permitir o acesso das camadas mais pobres da população ao Judiciário e de uma forma abrangente. Mas essa não é uma decisão que depende exclusivamente do Judiciário. Precisamos do trabalho da Defensoria Pública e da própria sociedade, requerendo atendimento e a solução de suas demandas”, afirmou Fernando Ximenes.
De acordo com Mário Parente, coordenador da Semana Nacional de Conciliação no Ceará, essas conciliações não contemplam processos criminais. Ele crê que haverá grandes possibilidades de se atingir a meta estabelecida de 40 mil audiências, a julgar pela experiência que ficou do trabalho realizado no ano passado, bem como do preparo e na oferta de maior estrutura para o atendimento ao público, tanto em Fortaleza, quanto na Capital.
Já Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua, observou que a conciliação já vem sendo adotada sistematicamente pelo Fórum, mas a iniciativa ganha uma importância muito maior, em vista do caráter de se promover uma ampla articulação com diferentes segmentos sociais.
[COMARCAS DO INTERIOR] Encontro reúne 80 conciliadores
Para divulgar as ações que serão desenvolvidas no Ceará e em todo o País na primeira semana de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Fernando Ximenes, esteve, ontem, no Sistema Verdes Mares (SVM).
Hoje, está prevista a realização do encontro com 80 conciliadores das comarcas do Interior, devendo se encerrar na próxima sexta-feira. O evento será a partir das 14 horas, na sede da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap).
Fernando Ximenes veio ao Sistema Verdes Mares acompanhado do corregedor do TJ, José Cláudio Nogueira Carneiro e dos juízes Mário Parente e Inácio de Alencar Cortez Neto, respectivamente, coordenador da Semana Nacional de Conciliação no Ceará e coordenador da Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua. Lembraram que estão marcadas blitze de divulgação, através de distribuição de folders e folhetos, conclamando a população para a data da realização do evento. Os folhetos trazem explicações sobre o serviço e os tipos de conflitos que podem ser resolvidos na Semana Nacional da Conciliação.
No dia 25, haverá panfletagem na Praia do Futuro; no dia 27, acontecerá no terminal de ônibus do Papicu; no dia 29, será no terminal do Siqueira e, por fim, no dia 1º de dezembro, na Avenida Beira Mar.
[PROTAGONISTAS] Benefícios ao Judiciário
Fernando Ximenes, pres. do TJCE
As atividades este ano visam confirmar o Ceará no patamar mais alto das alternativas de pacificação social, através da solução rápida dos litígios, e propiciar uma cultura pela conciliação, sem necessidade de uma longa tramitação dos processos judiciais.
José Cláudio Nogueira
Teremos a atribuição de presidir a conciliação em todo o Interior. A meta de realizar um número bem maior de audiências do que as ocorridas no ano passado se baseia na escolha dos processos passíveis de conciliação, bem como na manifestação das partes.
Marcus Peixoto
Repórter
