Casal em audiência ontem na 8ª Vara de Família: briga, agressão e, no final, acordo (Foto: Edimar Soares)
Apenas nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação já foram realizadas, no Ceará, mais de 13 mil audiências. Até a última terça-feira foram realizados mais de três mil acordos
Quem trabalha no Fórum Clóvis Beviláqua tem notado o aumento no fluxo de pessoas desde a última segunda-feira, com o início da Semana Nacional de Conciliação. O processo, nem sempre fácil para quem está do lado da Justiça, muito menos para as partes envolvidas, tem contribuído para avançar na resolução de casos que poderiam se arrastar por anos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Semana Nacional de Conciliação realizou mais de 13 mil audiências conciliatórias, somente nos três primeiros dias de atuação. Com isso, foi superada a marca de 10.322 audiências conciliatórias em 2006, que, na época, elevou o Judiciário do Ceará ao primeiro lugar, em comparação a outros estados. O mutirão de conciliações é utilizado como forma de diminuir o número de ações que tramitam na Justiça. Na audiência conciliatória, o acordo deve ser satisfatório para ambas as partes.
Na 8ª Vara da Família, ontem, um casal debatia sobre a pensão que o homem deveria dar aos dois filhos menores de idade. Apesar da tensão, eles chegaram ao acordo - na frente do conciliador - de que o pai pagaria 30% do salário para os filhos. O juiz já havia se retirado da condução do acordo.
Como nem sempre é fácil se chegar a um consenso, um pouco antes de assinar os papéis um novo confronto surgiu. Por conta de um beijo dado pelo homem nas costas da mulher, ela reage com um tapa. Daí, veio o juiz para acalmar os ânimos e pôr ordem novamente no que havia sido acertado entre os dois. "É assim mesmo que acontece. É o dia todo dessa forma", afirmou o juiz titular da 8ª Vara, Geraldo Bizerra, sobre a dificuldade de se chegar a um final feliz.
O homem reclamava que queria ver os filhos. "Eu não fumo, não bebo, só gosto mesmo é de namorar", defendeu-se. Ela, no entanto, criticava que ele criava falsas expectativas para as crianças. "Ele dizia que ia buscar os meninos nos primeiros dias e depois não foi mais", rebateu a mulher. Enquanto isso, a atual companheira dele esperava lá fora, na expectativa. Os dois saíram irritados, sem querer se identificar. Apesar dos ânimos exaltados, o acordo foi feito.
Segundo o juiz, casos como este só seriam resolvidos entre seis meses e um ano. Esta ação específica foi dada entrada na segunda quinzena de novembro e resolvida em quinze dias, por conta do esforço realizado na Semana da Conciliação. "Tem dado resultados porque é uma oportunidade desses casais saírem da situação de guerreamento", afirmou Bizerra.
Porém, nem todos saem satisfeitos do mutirão da conciliação. Maria Aurinete Santos, 25 anos, entrou com ação na 11ª Vara da Família, com pedido de pensão alimentícia. O processo já dura dois anos e cinco meses - idade da primeira filha. Grávida do mesmo homem, ela esperou ontem mais de duas horas por uma audiência que não ocorreu, porque o pai da criança não compareceu. Aurinete foi várias vezes ao Fórum, mas não havia sido chamada até então para nenhum encontro com o ex-parceiro.
Quem quiser agilizar algum processo - nas áreas Cíveis ou da Família - por meio da conciliação, ainda pode procurar o fórum do município originário do processo até amanhã.
[O cidadão] "Por que sair"
O pedreiro Francisco da Silva, 63 anos, foi convocado ontem para audiência de divórcio, mas a ex-mulher - com quem tem quatro filhos - não compareceu. O processo se arrasta desde agosto de 2006 e ele se recusa a deixar a casa onde ainda mora com a ex-esposa. "Ainda dou de comer a ela do mesmo jeito, por que vou sair?".
Giselle Dutra
Da Redação
