Hoje, sexta e sábado, os processos serão da Vara da Família e deverão trazer um maior número de pessoas à Universidade. As conciliações já superam as expectativas (Foto: Fábio Lima)
Ontem, terceiro dia da semana, o Ceará já bateu o recorde de 40% de conciliações, conquistado no ano passado
Se a expectativa era que a Semana Nacional de Conciliação no Estado ultrapassasse os 40% de acordos, pode-se dizer que, em três dias da campanha, isso já se tornou possível. Até As 17h33 de ontem, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) registrou um total de 11.898 audiências em todo o Estado, das quais 5.347 culminaram em conciliações. Isto é, houve um aproveitamento de 44,94%, superando os 40% do ano passado.
Para se ter uma idéia, conforme os dados divulgados pela assessoria de imprensa do TJ-CE até o horário, no Interior, um total de 7.403 encontros, dos quais 4.173 (56,36%) geraram um acordo entre as partes envolvidas. Só na Capital, foram realizadas 4.495 audiências, resultando em 1.174 conciliações ou 26,11%.
Em Fortaleza, como destacou o juiz de direito e um dos coordenadores da semana no TJ-CE, Mário Parente Teófilo Neto, dentre os lugares mais movimentados para as audiências estão a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Fórum Clóvis Beviláqua.
Como enumerou Ana Edite Norões, uma das coordenadoras do curso de Direto da Unifor, até a tarde de ontem, mais de mil processos já tinham sido atendidos. A expectativa, segundo a coordenadora, é de que até o próximo sábado, último dia da semana, um total de 3.500 processos sejam alvo de audiências no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ).
Para melhor atender às partes envolvidas, ontem os processos eram referentes à Vara Cível. Hoje, sexta e sábado, os processos serão da Vara da Família, os quais, como detalhou Ana Edite, trarão um maior número de pessoas à Universidade. “O movimento é maior por conta das testemunhas. A expectativa é maior de conciliações, porque entre as famílias é mais fácil acontecer. Elas vêm com ânimo para isso”, diz.
Segundo Inácio Cortez Neto, um dos coordenadores da semana no Fórum Clóvis Beviláqua, os números apresentados no Ceará “estão acima da expectativa”. Como mencionou, “já ultrapassamos a média de 2006”, quando 10.322 audiências foram efetivadas.
Na sua opinião, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é válida. Afinal, como explicou, o CNJ mudou de um dia para uma semana as conciliações visando “dar fim aos litígios e desafogar o número de processos das varas e comarcas”, comenta.
Nessa intenção de desafogar é que Inácio Cortez avisou que, até sábado, o Fórum Clóvis Beviláqua estará recebendo casais que não possuam filhos ou bens para poder realizar os acordos, gratuitamente. Conforme destacou, no horário das 8 às 18 horas, os casais devem se dirigir ao Fórum, portando carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Certidão de Casamento.
Entrevista
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO*
Que o balanço o senhor faz dos três dias da Semana de Conciliação?
Os números são expressivos e positivos. Até as 15 horas de hoje (ontem), temos 44,54% de conciliações em todo o Estado do Ceará. Está dentro do esperado, mas queríamos que o número estivesse ainda maior. Há, também, a ausência de algumas partes. Porém, em geral, o saldo é positivo e estamos esperançosos de que terminaremos a campanha com êxito muito grande.
A procura é maior na Capital ou no Interior do Estado? Por quê?
É uma média de 60% do movimento no Interior e cerca de 40% na Capital. No Interior, é maior porque há várias comarcas pequenas, os valores das causas em geral são menores. Agora, deve-se levar em conta que em Fortaleza circula mais gente. Temos cerca de três milhões de habitantes, por isso mesmo existem mais pessoas que passam cheques sem fundo, circula mais dinheiro. Enfim, os conflitos são maiores na Capital.
Em Fortaleza, quais os lugares mais procurados?
O Fórum Clóvis Beviláqua e a Universidade de Fortaleza (Unifor), até porque ambos concentram um maior número de processos. No entanto, mesmo nos demais lugares onde estão sendo realizadas audiências de conciliação, há uma movimentação de pessoas muito boa.
Qual a recomendação que o senhor faz para as partes envolvidas nas audiências?
É preciso ressaltar que, embora os números sejam bastante expressivos para três dias da semana, eles podem ser ainda melhores se todos comparecerem. O que tenho a dizer é que as pessoas não deixem passar essa oportunidade. Nosso desejo é exaurir os processos. Afinal, o que pode acontecer caso a pessoa compareça é de a situação continuar na mesma.
*Juiz de Direito, um dos coordenadores da campanha no TJ-CE e coordenador dos juizados especiais
Janine Maia
Repórter
