quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

OAB-CE lança livro sobre Direito Tributário

A Comissão de Estudos Tributários (CET) da OAB-CE lançou dia 26 o livro “Curso de Direito Tributário”, no auditório da Faculdade de Direito Christus. O evento contou com a presença do presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Prof. José Alberto Rola, e de vários advogados e advogadas tributaristas do Estado do Ceará. O advogado Hugo de Brito Machado proferiu palestra sobre o projeto de reforma tributária recentemente enviado ao Congresso Nacional.

O organizador do livro, advogado Alexandre Aguiar Maia, diz que “a CET, motivada por sua missão, acredita estar novamente colaborando com a sociedade, por meio da publicação deste livro e espera continuar atuando na defesa dos seus interesses quando entender que os tributos cobrados afrontam o ordenamento jurídico máximo pátrio.”

A obra tem prefácio do tributarista Hugo de Brito Machado, que descreveu o livro como “semente e fruto”, dada a importância que o conhecimento do Direto Tributário tem para a cidadania, sendo sempre necessário ao verdadeiro exercício dos direitos constitucionais.

Dois membros da Diretoria da CAACE participam da obra: o diretor suplente Pedro Jorge Medeiros e o presidente Valdetário Monteiro, fundador da Comissão de Estudos Tributários e que já havia participado do livro “Conhecendo nossos tributos”, lançado em 2005 com a participação dos membros da comissão.

Professor Hugo de Brito Machado com os autores Valdetário Monteiro, Pedro Jorge Medeiros, Ana Paula Martins e Alexandre Aguiar Maia.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Circuito Metropolitano de Xadrez

A primeira etapa do Circuito Metropolitano de Xadrez aconteceu no dia 22 de fevereiro, no Náutico Atlético Cearense. Com realização da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Associação dos Enxadristas do Estado do Ceará (ACE) mais o apoio cultural da OAB-Ceará juntamente com a Federação Cearense de Xadrez (FCX), o campeonato é composto por 05 etapas. As premiações vão do prêmio máximo de R$100 mais troféu à medalhas aos melhores advogado, Sub-18, feminino e veterano . Para se inscrever, os participantes entregaram 02 quilos de alimentos que serão doados a uma instituição beneficente.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Convite OABPrev Ceará 05/03

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CAACE Notícias nº 19

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Tudo que você precisa
saber sobre ortodontia
Entrevista com Dra. Tathye Arruda

Associados e estagiários filiados à CAACE Assistência, assim como aos seus dependentes, têm direito a diversos serviços relacionados à saúde. Um deles é a Dental CAACE que disponibiliza mais de 30 serviços em 10 áreas odontológicas, tais como restauração em resina e em amálgama, controle bacteriano, restauração temporária e aplicação de flúor, além de urgências odontológicas. A maioria dos procedimentos é ambulatorial, mas a CAACE já conta com uma rede credenciada de dentistas à disposição daqueles que desejam utilizar outras especialidades, como atenção hospitalar e domiciliar. Os associados também dispõem da Central de Atendimento Odontológico, serviço realizado em dois consultórios instalados na sede da CAACE, de segunda a quinta de 8h às 12h e de 14h às 18h, sexta-feira de 8h às 12h e aos sábados, de 8h às 12h. O atendimento é feito pelos profissionais Cristiane Sena, Lia Pontes Arruda, Leonardo Garcia, Luciana Vasconcelos e Tathye Arruda, além de duas atendentes e um recepcionista. Uma das especialidades atendidas pela CAACE é a ortodontia. Este tipo de tratamento é realizado pela cirurgiã-dentista Tathye Arruda, que esclareceu algumas dúvidas em relação a essa especialidade.
O que é a ortodontia?
A ortodontia é uma especialidade odontológica que corrige a posição dos ossos maxilares em fase de crescimento e dos dentes posicionados de forma inadequada. Dentes tortos ou que não se encaixam corretamente são difíceis de serem mantidos limpos, podendo ser perdidos precocemente, devido à cárie e/ou a doença periodontal. Também causam um estresse adicional aos músculos da mastigação que pode levar a dores de cabeça, disfunção da ATM e dores na região do pescoço, dos ombros e das costas. Os dentes mal posicionados também prejudicam a sua aparência.
Como funciona um tratamento ortodôntico eficaz?
Diversos tipos de aparelhos, tanto fixos como móveis, podem ser utilizados para ajudar a movimentar os dentes para uma posição ideal, favorecendo a estética, mastigação, fonação, dentre outros benefícios. Para isso é imprescindível estabelecer um correto diagnóstico e plano de tratamento individualizado.
Por que mais adultos estão colocando aparelho ortodôntico?
Alguns adultos desejam corrigir problemas com seus dentes ou maxilares antes que possam se agravar ou causar danos em outras estruturas. Outros querem melhorar a aparência, corrigindo problemas estéticos existentes há bastante tempo. Dentes e maxilares que não estão alinhados adequadamente podem resultar em desgaste prematuro, retenção de placa bacteriana, levando a cárie dental e doença gengival, problemas na fala e na auto-estima. Tenha sempre em mente que mesmo problemas "estéticos" podem causar danos reais com o passar do tempo e que nunca é tarde para procurar tratamento.
Como saber se a pessoa está precisando de um tratamento ortodôntico?
Apenas um dentista ou ortodontista determinará se a pessoa poderá se beneficiar de um tratamento ortodôntico. A equipe de odontologia da CAACE conta com cinco cirurgiões-dentistas que estão prontos e capacitados a realizar o exame inicial e diagnosticar a necessidade do tratamento ortodôntico.
Qual é a relação que existe entre a ortodontia e a fonoaudiologia?
A odontologia e a fonoaudiologia trabalham em conjunto quando as alterações funcionais orofaciais estão, de alguma forma, interferindo no posicionamento dos dentes ou vice-versa. Esses profissionais também atuam na retirada de hábitos bucais parafuncionais, como chupar dedo, interpor a língua entre os lábios, dentre outros que são deletérios e que podem causar alterações dento-esqueléticas. Pacientes portadores de problemas periodontais, utilizando próteses dentárias ou implantes, com disfunções das articulações temporomandibulares (ATM) ou que tenham realizado cirurgias ortognáticas, também podem ser encaminhados para o trabalho conjunto entre estas duas profissões. Nesta equipe, o ortodontista deverá atuar na correção dos desvios do crescimento facial e dos distúrbios oclusais. O fonoaudiólogo, por sua vez, deverá procurar restabelecer as funções estomatognáticas (respiração, sucção, mastigação, deglutição e fala). Na CAACE é possível desenvolver um trabalho multidisciplinar, pois a equipe de odontologia trabalha em conjunto com a equipe de fonoaudiologia, promovendo um enorme benefício aos pacientes que nos procuram.
E entre odontologia e fisioterapia existe alguma relação?
A fisioterapia e a odontologia unem-se para uma melhor resposta aos males da Articulação Temporomandibular (ATM). A mastigação, deglutição, fonação e postura dependem muito da função, saúde e estabilidade da ATM. A fisioterapia, com a utilização de técnicas apropriadas, propõe um tratamento em conjunto com a Odontologia, proporcionando um alívio das condições sintomatológicas do paciente, buscando restabelecer a função normal do aparelho estomatognático do paciente. A CAACE conta com uma equipe de fisioterapeutas e novas instalações físicas que estão preparadas para atender a demanda que possa ser beneficiada com este tratamento.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Campanha de vacinação aprovada pelos advogados

A 5ª Campanha de Vacinação da CAACE foi um sucesso. Ao chegarem no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, os advogados se dirigiam ao stand de vacinação e aguardavam a sua vez de receber a injeção e um brinde da CAACE, com caneta, bloquinho, calendário, régua. Foram dois dias de campanha e no total, foram aplicadas 700 vacinas contra sarampo, rubéola, tétano, difteria e hepatite B. Além disso, os advogados realizaram 150 testes glicêmicos e verificaram a pressão. Uma das advogadas se disse aliviada após realizar os exames. “Hoje tive um dia muitos estressante e agora estou mais tranqüila ao saber que está tudo bem comigo”, falou a advogada, antes de voltar para as audiências. O advogado Humberto Bezerra elogiou a CAACE pela iniciativa. “Estou achando a campanha excepcional, principalmente para nós que temos a vida tão corrida e passamos tanto tempo cuidando de nossos clientes que nos esquecemos de cuidar da nossa saúde. E por ser aqui no Fórum, onde passamos mais tempo do que em nossas casas, é ótimo”. Valdetário Monteiro, presidente da CAACE, compareceu ao evento e, em depoimento, disse: “É muito importante estarmos interagirmos com a nossa categoria e toda a coletividade jurídica. A campanha de vacinação, além de possibilitar vários procedimentos preventivos à saúde dos advogados e advogadas, ainda possibilita a coleta de sugestões para o sucesso de nossa administração. Sempre vale a pena a CAACE estar junto da classe”.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Boletim Informativo OAB n. 179

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domingo, 10 de fevereiro de 2008

Ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos participa de cerimônia do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

Em parceria com a ADPF, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/Regional Nordeste realizou no La Maison Dunas, cerimônia-festa homenagenado personalidades que se destacaram em 2007 no fortalecimento da Polícia Federal. No rol de agraciados figuram, por exemplo, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto (foto), ministro César Asfor Rocha (STJ) e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Sobre a premiação, afirma Antônio Barbosa Góis, presidente do SINDPF/ NE: -Essa homenagem foi a maneira que enconcontramos de reconhecer o quanto essas personalidades contribuiram para que a Polícia Federal chegasse ao ponto em que chegou: a de ser a instituição pública de maior credibilidade no país, conforme pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, compareceu ao evento em que o presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão, foi homenageado como destaque regional.
Já o vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, César Bertosi diz que a reverência a Márcio Thomaz Basto "é mais do que justa: o ex- ministro permitiu a mudança no perfil da PF, que passou a ser mais atuante no combate ao crime organizado, em todos os seus níveis e em todo o território nacional".

O melhor para sua SAÚDE!

Solenidade da CAACE e OAB/CE aos jovens advogados tem presença de Ministro do STJ

O Ministro do Superior Tribuinal de Justiça, Napoleão Nunes Maia, compareceu a solenidade de juramento e entrega de carteiras aos jovens advogados realizada no dia 24 de janeiro de 2008.
A solenidade teve como orador o advogado e professor Marcos de Holanda, tendo o mesmo feito uma elogiada saudação aos jovens advogados reunidos no auditório da OAB-Ceará (cópia do discurso disponível no site: http://www.caace.org.br/).

O EXEMPLO DE YORAM

Não raro profissionais que se devotam à advocacia criminal sofrem a incompreensão de segmentos significativos da sociedade. Debitam à conta dos advogados a ineficiência do aparelho repressor estatal, os elevados índices de impunidade, chegando a lhes imputar uma verdadeira aliança com o crime. Tanto mais rumoroso o crime cometido por alguém, maior a ira da opinião pública que se abate sobre seus defensores. Ao assumir uma defesa em processo penal, o que fazem sem levar em consideração a própria opinião sobre a culpa do acusado, na forma do artigo 21 do Código de Ética e Disciplina da OAB, os advogados concorrem para a afirmação do estado democrático de direito, em que se deve assegurar ao acusado o exercício da amplitude de defesa e do contraditório (art. 5, LV, da Constituição Federal). O fenômeno não é novo nem unicamente brasileiro. Muita celeuma causou o advogado Yoram Sheftel, ao patrocinar a defesa Ivan Demjanjuk, apontado como sendo o torturador do campo de concentração nazista de Treblinka conhecido como "Ivan, o Terrível", numa merecida alusão ao autocrata russo, célebre pelos horrores que perpetrou. Yoram, logo ele, de origem judaica, que perdeu vários familiares no holocausto de Hitler. Execrado pública e impiedosamente, sofreu atentados a sua integridade física, tendo o rosto desfigurado por um ácido numa das tantas agressões que corajosamente arrostou. O bravo advogado não se deixou intimidar e logrou demonstrar a inocência de seu constituinte no curso do processo, não sem antes percorrer um verdadeiro calvário processual de recursos e adiamentos de julgamento. Abertos os arquivos da KGB, polícia política da extinta União Soviética, a verdade aflorou: Um outro Ivan, Ivan Marchenko, era o torturador. Que a luta de Yoram sirva de exemplo aos bravos advogados brasileiros e de lição aos inimigos da advocacia.
Hélio Leitão é presidente da OAB-CE
Artigo de autoria do pres. da OAB-CE, Hélio Leitão, publicado no jornal O POVO, edição do dia 29/01/2008