César Asfor, a caminho da presidência do STJ(Foto: Evilázio Bezerra)
O ministro César Asfor assume hoje a vice-presidência do STJ. Em quatro meses, quando Humberto Gomes Barros - que será empossado hoje presidente do tribunal - se aposentar, Asfor será o primeiro cearense a ocupar o cargo mais importante do STJ
Em quatro meses, o cearense César Asfor Rocha assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro toma posse hoje como vice-presidente, ao lado de Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência. Mas Gomes de Barros fica pouco tempo no cargo - ele completa 70 anos no dia 23 de julho, idade para aposentadoria compulsória. Será substituído, então, pelo vice César Asfor. Na ocasião, ele se tornará o primeiro cearense a ocupar o cargo mais importante do STJ - um dos postos máximos do Judiciário brasileiro.
O alagoano Humberto Gomes de Barros substitui o atual presidente Raphael de Barros Monteiro Filho, que afasta-se do STJ após quase 19 anos e encerra sua carreira de juiz de direito, iniciada há 43 anos como juiz substituto na seção judiciária de Santos, São Paulo.
O novo presidente do Tribunal tem 69 anos e está no STJ desde 1991, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro César Asfor Rocha é cearense e integra o STJ desde 22 de maio de 1992, também indicado pela OAB.
Gomes de Barros, eleito por unanimidade para ocupar a presidência do STJ, notabilizou-se como crítico dos votos longos proferidos por magistrados, da erudição e do brilhantismo exagerado. Para ele, é melhor julgar os casos de maneira simples do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.
O ministro César Asfor Rocha também levanta essa bandeira na luta contra a morosidade da Justiça. “Como vice, vou seguir os mesmos programas estabeleidos pelo presidente, no sentido de dar maior racionalidade aos recursos, para que, com isso, possamos dimuinuir o tempo de tramitação dos processo no Brasil. Do jeito que está, cada ministro recebe, por mês, 1,5 mil processos. Torna-se humanamente impossível dar vazão a uma demana como essa”, declarou César Asfor ao O POVO.
O ministro defende também a necessidade de o Judiciário se comunicar com a sociedade, argumentando que precisa também se modernizar, para que funcione com maior eficiência. Segundo ele, ainda existem ritos seculares e as leis no Brasil não acompanham a velocidade com que as mudanças ocorrem. O ministro quer que os processos sejam enviados por meio eletrônico, e não fisicamente como é hoje. “Isso dá celeridade e economia”, observa.
Convidados
Comporão a mesa principal o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional ou seus respectivos representantes, bem como o subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público Federal e, pela primeira vez na história do Tribunal, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. A assessoria do Tribunal não havia confirmado a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a tarde de ontem.
(Da Redação, com agências de notícias)
