O POVO - [Rapunzel Naturkost] OAB questiona patente da rapadura na Justiça

O registro da marca "rapadura" pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, feito em 1989 na Alemanha, e em 1996, nos Estados Unidos, está sendo questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ontem, o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, e o presidente da Comissão de Cultura da instituição, Ricardo Bacelar, reuniram-se em Brasília com o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, para discutir meios de entrar com ações judiciais nesses dois países para anular o registro. "Nós também vamos protocolar um ofício para o presidente da República e para o ministro da Cultura. Queremos criar um suporte político e institucional para entrar com procedimentos nesses dois países. Esse depósito da marca é completamente ilegal porque fere a legislação que regula a propriedade intelectual. A empresa Rapunzel vende uma caixa de papelão com açúcar mascavo dentro com o nome "Rapadura" e não pode fazer isso porque a rapadura é um elemento simbólico importante da cultura brasileira, faz parte do imaginário do nordestino", afirma Bacelar.