Emissão do passaporte em Fortaleza está sendo feita em um posto da PF no Aeroporto Pinto Martins(Foto: Edimar Soares)
Com a chegada das férias, fique atento para os novos procedimentos de solicitação do passaporte
A estudante Glena Kézia da Silva, 22, pretende passar as férias em Praga, capital da República Tcheca, no leste europeu. A passagem já está reservada, mas ela ainda depende da emissão do passaporte para confirmar a data do embarque. "A ansiedade é grande. A gente tem medo de dar alguma coisa errada", diz Kézia, que fará sua primeira viagem internacional. Com a chegada das férias escolares, cresce também o número de solicitações do passaporte na Polícia Federal. Em Fortaleza, a emissão do documento está sendo feita em um posto da PF no Aeroporto Internacional Pinto Martins - atende cerca de 100 pessoas por dia. Antes, o pedido era realizado na superintendência do órgão, no bairro de Fátima.
O procedimento para a solicitação do passaporte também foi alterado. Agora, o usuário deverá agendar a data e o horário do requerimento pelo site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). "Para ser atendido, tem que marcar o dia e a hora na Internet. Mas há algumas exceções, como idosos ou pessoas que vêm de muito longe, por exemplo. Procuramos usar o bom senso", explica o agente João Bonfim, responsável pelo posto da PF no aeroporto.
O agendamento pela Internet, porém, é a novidade que vem sendo mais criticada pelos usuários. A estudante Glena Kézia entrou no site da PF no dia 14 de novembro, mas só conseguiu marcar para ontem a solicitação do passaporte. "É muito complicado, muita burocracia. Sem contar que o site fica travando", diz ela, que havia marcado para as 10h40min. "Agora são 10h30min, mas ainda estão atendendo o pessoal das 8h40min".
Já a professora Sandra Tédde Santaella diz que tentou agendar a visita pela Internet, mas que só havia data disponível para novembro de 2008. "É um imenso descaso com o cidadão que paga seus impostos, cumpre com suas obrigações e ainda tem de perder o dia de trabalho para esperar por um atendimento que pode não ocorrer", reclama. O agente João Bonfim confirmou que a página da Polícia Federal estava com problemas, mas disse que a situação foi normalizada na manhã de ontem.
Aliás, o usuário que tem urgência para tirar o passaporte deve apressar o passo. O POVO fez ontem duas simulações de agendamento eletrônico no site da PF. Por volta das 9 horas, ainda haviam horários disponíveis para o período da tarde. Porém, depois das 15h30min, a data mais próxima era 3 de dezembro, próxima segunda-feira. "Eu prefiro como era antes, que a gente chegava na PF (superintendência) e pegava uma senha. O atendimento era bem mais rápido", diz o marinheiro Carlos Gomes, que vai para a Dinamarca na próxima sexta-feira. "Preciso do passaporte até quinta", afirma. Mas o documento, normalmente, demora entre quatro e seis dias úteis para ficar pronto.
Fortaleza é uma das capitais que já adotaram o novo modelo do passaporte, de cor azul. Segundo a PF, o novo documento tem 16 itens elaborados para evitar a falsificação e adulteração. A mudança, que segue as normas de segurança da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), vai representar um desfalque maior no bolso do consumidor, já que a taxa do requerimento passou de R$ 89 para R$ 156,07.
E-MAIS
O passaporte é obrigatório para qualquer viagem internacional e é válido por cinco anos. As pessoas que têm o passaporte antigo, de cor verde, poderão continuar utilizando da mesma forma.
Se você tem visto para algum país e o seu passaporte venceu, tire o documento novo, mas guarde o antigo. Caso queira utilizar o visto para alguma viagem, você terá de apresentar os dois passaportes. Veja no site http://www.mre.gov.br/ a relação de países em que é necessário o visto internacional.
COMO TIRAR O PASSAPORTE
- O interessado em tirar o passaporte deve ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Deve realizar pela Internet (www.dpf.gov.br) o agendamento da solicitação do passaporte, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa, que é de R$ 156,07;
- Comparecer ao posto da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins com o comprovante de pagamento e os seguintes documentos (originais):
1) Documento de identidade, para maiores de 12 anos; * Podem ser aceitos como documento de identidade: - Cédula de identidade expedida por Secretaria da Segurança Pública - Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional - Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar - Passaporte brasileiro anterior - Carteira nacional de habilitação expedida pelo Detran (modelo atual) - Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei - Carteira de trabalho e previdência social
2) Carteira de Identidade Civil (RG) e certidão de casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
3) Carteira de Identidade Civil (RG) ou certidão de nascimento para os menores de 12 anos;
4) Título de eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
5) Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
6) Certificado de naturalização, para os naturalizados;
7) Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser preenchida pela Internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
8) Apresentar o passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
OUTRAS INFORMAÇÕES
- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;
- Igualdade de direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de passaporte, sendo necessária a naturalização.
- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de noventa dias serão cancelados; - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora;
- Para fins de identificação biométrica, o servidor do DPF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos 10 dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios;
- O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;
- Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.
- É obrigatório a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos.
Fonte: Departamento de Polícia Federal
Thiago Cafardo
da Redação
