quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
O POVO - [Semana da Conciliação] Mutirão da Justiça realiza mais de 3 mil acordos
No Ceará, a Semana Nacional de Conciliação já registrou mais de três mil acordos. O processo conciliatório prossegue até o próximo sábado e os interessados ainda podem procurar os Juizados Cíveis e Criminais na Capital
A Semana Nacional de Conciliação no Ceará tem gerado bons resultados nos dois primeiros dias de atuação. O mutirão de conciliações, utilizado pelo poder Judiciário na tentativa de diminuir o número de ações que tramitam na Justiça, havia realizado até ontem, por volta das 18 horas, 7.706 audiências e 3.371 acordos foram encaminhados. Só em Fortaleza, foram 2.927 audiências e 793 acordos firmados. O Movimento pela Conciliação é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça.
No Interior do Estado estão agendadas 13 mil audiências, mas a expectativa do Poder Judiciário é de que esse número seja superior, pois aquele que desejar pôr fim a um processo na Justiça por meio da conciliação, ainda pode procurar o fórum do município - originário do processo - durante toda a Semana da Conciliação. Na audiência conciliatória, o acordo deve ser satisfatório para ambas as partes, daí a importância de se efetivar a concordância como prática permanente.
O esforço de conciliação começou na última segunda-feira e segue até o próximo sábado. As audiências foram previamente agendadas e as partes convocadas. A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) ressalta a importância de que as pessoas convocadas compareçam no dia definido e não deixem para resolver seu processo na última hora.
Devido à semana de conciliação, a rotina dos trabalhos forenses em todo o estado suspendeu os prazos processuais no período compreendido entre 3 e 8 de dezembro. A iniciativa é justificada pelo engajamento de magistrados e servidores nos trabalhos que serão desenvolvidos nas audiências conciliatórias.
Esses dias não serão considerados para efeitos de contagem dos prazos, seja na fase inicial, intermediária ou final de tramitação, à exceção de casos excepcionais que, em virtude da lei, tenham urgência de apreciação. A suspensão dos prazos atinge os processos em tramitação nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua, nas comarcas do Interior e nas Turmas Recursais, por estarem envolvidas nas audiências de conciliação.
Em Fortaleza, os acordos estão sendo realizados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, espalhados pelos diversos bairros de Fortaleza.
Giselle Dutra
Da Redação