DIÁRIO DO NORDESTE - [Dia Nacional da Conciliação] Mutirão judicial para atender a população do CE

Ceará quer repetir índice do ano passado, quando 40% das audiências terminaram em acordos O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, em Fortaleza, foi tranqüilo. A expectativa é que, no Estado, 40% dos processos culminem com acordos, índice que no ano passado levou o Ceará a ser o Estado que mais realizou conciliações em um dia. Especialistas da área querem criar, no País, a cultura de resolver causas judiciais de forma amigável, sem vencidos ou vencedores, e não apenas de forma litigiosa, que é a mais comum. No Brasil, no ano passado, em um só dia foram realizadas 200 mil audiências, sendo 11 mil só no Ceará — mais de 5 mil terminaram em acordo. Neste ano, só de audiências marcadas são 45 mil. As conciliações começaram ontem e prosseguem até sábado, em Fortaleza e no Interior. As audiências são realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, nos Juizados Especiais, na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça (TJCE), no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor), na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. Uma das dificuldades enfrentadas nesses dias é a falta de uma das partes na audiência. Há cerca de um mês, os beneficiários começaram a receber, da Justiça, telefonemas, correspondências e e-mails com informações sobre as audiências, mas o comparecimento não é obrigatório. “Queremos criar um ambiente propício para motivar as pessoas a resolverem a causa sem ganhador ou perdedor”, explica a coordenadora da Central de Conciliação do TJ, desembargadora Edite Bringel. Como explica, os casos passíveis de conciliação fazem parte dos direitos disponíveis, aqueles dos quais se pode abdicar. “A cultura nas faculdades é litigar, mas o Poder Judiciário quer criar também um espaço para conciliação”, resume a desembargadora, acrescentando que isso depende da vontade das partes, dos advogados e da habilidade do conciliador. A realização da semana neste mês tem motivo: 8 de dezembro é o Dia da Justiça. Quando uma das partes não comparece ao encontro, nenhuma é punida. O ônus é que o processo continua, e a causa não é resolvida. O ideal é que os envolvidos cheguem para audiência com 15 minutos de antecedência. Em todos os locais é feita chamada. AUDIÊNCIAS Unifor efetiva 80% dos acordos Pode-se dizer que a Semana Nacional de Conciliação já começou bem no Escritório de Práticas Jurídicas, da Unifor. Para se ter uma idéia, apenas na manhã de ontem, a média foi de 80% de êxito das audiências, de acordo com um dos coordenadores do curso de Direito, José Clito. Para alcançar bons resultados, a estrutura do EPJ envolve 400 voluntários, entre professores, funcionários, alunos e servidores do Tribunal de Justiça. A previsão é de que, na Unifor, sejam realizados seis mil encontros até sábado. Conforme a também coordenadora do curso de Direito, Ana Edite Norões, neste ano está-se dando ênfase à qualidade do atendimento. No ano passado, como a campanha foi de apenas um dia, houve atrasos e choques de horários. Como em 2006, neste, a Unifor dá apoio logístico e humano, mas a marcação da audiência é realizada pelo Poder Judiciário. “Dessa vez, a pessoa tem mais tempo para conversar”, adianta. Para isso, foram criados sete núcleos: ontem e hoje as audiências são dos Juizados Especiais; amanhã, da área cível; quinta, sexta e sábado, de direito da família. Em cada núcleo, trabalham duas varas. “Nem todas as 120 cabines vão funcionar ao mesmo tempo, exatamente para o serviço ser prestado com maior qualidade”, justifica Ana Edite. O trabalho também tende a ser mais tranqüilo porque ao invés de um dia são seis, sendo bom para usuários, operadores do Direito e alunos, do sexto semestre em diante, que são voluntários na ação. “Aqui eles se deparam com situação que não são comuns no dia-a-dia deles. É uma oportunidade de aprender, mas também de ajudar outras pessoas”, diz Ana. Das audiências, participam servidores e juízes ou desembargadores ou defensores públicos. O juiz titular da 10ª Unidade do Juizado Especial, coordenador das Turmas Recursais e professor, Mário Parente Teófilo Neto, afirma que há na Unifor 12 servidores do Poder Judiciário e cinco juizes para auxiliar nos encontros. Segundo Parente, a escolha dos processos foi feita com base na potencialidade de cada um em se chegar ao acordo. Quando uma das partes não comparece ao encontro, nenhuma é penalizada. O ônus é que o processo continua e a causa não é resolvida. PROTAGONISTAS O que Sr. acha da iniciativa da Justiça? Walter Serra, porteiro Vim para negociar com um plano de saúde, porque minha filha fez cirurgia há mais de um ano, sob tutela antecipada. Essa iniciativa muito boa porque é uma forma de adiantar os processos que estão na Justiça Bruno Jessen, advogado É um esforço concentrado da Justiça que ainda está em fase de adaptação, mas é louvável. Deveria também haver um mutirão de sentenças, porque há processos que demoram um ano para serem citados Débora Machado, estudante Essa semana é excelente não só para nossa formação profissional, mas para a humana. É um aprendizado que vale para a vida toda, porque aqui a gente convive com juizes e com pessoas de todas as classes sociais Mais informações: (85) 3216-6000