O programa Mundo Jurídico deste sábado, 12, traz detalhes sobre a ampliação do peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a todos os processos. E saiba como foi a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a polêmica da nova norma de quebra de sigilo bancário.
Ainda neste programa, veja como foi a posse da nova Procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França, que estará nos estúdio da TV Fortaleza para uma entrevista exclusiva com o jornalista Hervelt César. Na ocasião, a procuradora falará sobre as eleições para o cargo e os projetos para o biênio de sua gestão.
E no quadro Ponto de Vista o advogado Erinaldo Dantas, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, vai dar sua opinião sobre a decisão do governo federal de aumentar o valor do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), após o fim da CPMF, e mostrará para os telespectadores qual a consequência desta ação. E, claro, o programa traz ainda o quadro com a agenda dos principais concursos com inscrições abertas em todo o Brasil.
O programa Mundo jurídico está integrado à Rede Pública de Televisão do Estado do Ceará, sendo transmitido aos sábados pela TV Fortaleza (NET – Canal 6), a partir das 13h30, e na TV Ceará (Canal 5) aos sábados, a partir das 17h30, com reprise às quintas-feiras, a partir das 19h.