Blog CAACE-OAB: maio 2008

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Encarte da Farmácia do Advogado

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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Mitologizar é fazer uma história, para dela derivar significado das nossas experiências. É contar histórias. Nossos mitos são as histórias privadas que contamos a nós mesmos sobre o que aconteceu conosco. A experiência está conectada ao mito. Estar imerso na própria experiência é viver o próprio mito, a própria história de vida. Cada vez que refletimos sobre o que experienciamos, estamos criando uma história para explicar essa experiência ou estamos aceitando a explicação de outro; A de nossos pais, a de nosso professor, a do patrão, a do marido ou esposa, a da cultura. Esta história ou explicação criada influência como reagiremos em situações similares no futuro, como vivemos nossas vidas e como outras pessoas aprendem de nós. A construção da história ou da explicação é como transferimos novas experiências a nós mesmos e aos outros. A cada momento decisivo, temos uma oportunidade de fazer um novo mito ou seguir um mito antigo. O importante é estar imerso na experiência de si mesmo, permitindo a alternativa do novo. O ato de viver oferece uma ampla oportunidade para nos familiarizarmos com as diversas maneiras de como estamos “morrendo”. O significado do nosso morrer está relacionado ao desenrolar da vida que criamos. Á medida que se aprofunda a nossa capacidade de nos conectarmos á vida, aprendemos que a experiência é o mestre. E a experiência não pode ser programada. Somos nossos próprios fazedores de mito, deliberadamente ou não. Venha! Você também, construir o seu mito, falando sua história, seu sofrimento, e porque não ousar dizer; “transformá-lo em alegria”?, transformar possíveis perdas em ganhos e alternativas de vida! Dra. Maria Carmenzita Santos Freire Psicóloga Analítica e Psicossomatista / C.R.P-CE 11/04638.

OAB e CAACE lançam planos de previdência e saúde no interior.

Em continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado em Fortaleza com a implantação dos planos de saúde e de previdência, a CAACE e a OAB-CE lançaram a OABPrev Ceará e o convênio com a Unimed Ceará nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato. O evento aconteceu no dia 21 de maio, pela manhã em Juazeiro e a noite, no Crato. As solenidades contaram com a presença do presidente da CAACE, Valdetário Andrade, e do presidente da OAB-CE, Hélio Leitão. Compareceram também Quezado Neto e Francisco Bacurau Bento, presidentes da OAB Juazeiro e Crato, respectivamente. Para celebrar o evento, em Juazeiro foi servido um delicioso café da manhã e no Crato, um jantar acompanhado de uma boa música ao vivo. A CAACE doou um computador para a subsecção da OAB do Crato e outro para Juazeiro. Com o sucesso de adesões em pouco tempo, os dois planos agora partem para o interior do estado, com o objetivo de atender a demanda dos advogados que não atuam na capital. Segundo Valdetário, a proposta é estender por todo o interior do Ceará, para que nenhum advogado cearense perca a oportunidade de ser beneficiado com as vantagens destes planos. Solenidade no Crato:

Solenidade em Juazeiro:

terça-feira, 27 de maio de 2008

CAACE presente no Direito 2008

O 6º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Direito 2008, realizado de 8 a 10 de maio no Centro de Convenções Edson Queiroz, homenageou, entre outras personalidades, os ministros César Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente da CAACE, Valdetário Andrade. O congresso ofereceu workshops, cursos especiais, cursos práticos, vitrine de livros jurídicos de autores cearenses, exposições de teses acadêmicas de estudantes e profissionais de direito, exposições e stands. A CAACE esteve presente com um estande divulgando os planos OABPrev Ceará, de previdência privada, e Unimed, de saúde, além dos serviços prestados pela Caixa. Em parceria com o Mundo Jurídico, programa de televisão, o estande da CAACE promoveu entrevistas com personalidades do direito, que foram entrevistadas pelo jornalista Hervelt César.

Advogados conquistam medalhas nas olimpíadas D.O.C.E

Os Conselhos Regionais de Odontologia, Contabilidade, Engenharia e da OAB-CE, através da CAACE (Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará), em parceria com o Náutico Atlético Cearense, promoveram, as olimpíadas D.O.C.E. Os jogos, abertos oficialmente no dia 08 de maio e encerrados no dia 20, tiveram como objetivo estimular a prática desportiva entre os profissionais liberais, visando o aprimoramento técnico e fortalecendo dos laços de amizade e camaradagem. O acesso às partidas era livre e as equipes estavam sujeitas às mesmas regras e penalidades das Leis Esportivas Internacionais e das Regras e Regulamentos das Federações Internacionais. A OAB-CE formou times de tênis, vôlei, basquete, futebol e natação. Um dos destaques foi o advogado Belarmino Monteiro, que recebeu três medalhas na natação. Ele foi ouro nos 50 metros borboleta, prata nos 100 metros costas e bronze nos 50 metros costas. Belarmino é atleta desde os oito anos e nunca mais parou de nadar. Pratica pelo menos três vezes por semana. "É a minha válvula de escape", declara. O advogado ressalta também que considera importante participar de eventos como esse para mostrar que o brasileiro não é só futebol. “Temos ótimos atletas em outras categorias também, portanto, procuro arranjar tempo e fazer parte de competições de natação", salienta. Os advogados receberam ainda medalhas de ouro no Tênis em dupla e individual, medalha de prata no futebol e bronze no basquete. Porém, o que realmente contou foi a valorização do esporte como meio de beneficiar o corpo e a mente, além da promoção de um momento descontraído de interação entre profissionais.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

TJ DERRUBA LIMINAR E MARTÔNIO MONT'ALVERNE REASSUME COMO PREFEITO DE FORTALEZA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, cassou, nesta manhã de segunda-feira, a liminar que garantia o juiz da Fazenda Pública do Ceará, Martônio Vasconcelos, no cargo de prefeito de Fortaleza. Martônio assumiu, na última sexta-feira, respaldado por liminar impetrada pela Associação dos Magistrados do Estado, no que houve o afastamento do procurador-geral do município, Martônio Mont"Alverne, o substituto empossado pela prefeita Luizianne Lins (PT) antes de sua viagem de compromissos sociais e oficiais nos EUA.

A presença do juiz da Fazenda Pública foi interpretada como interferência indevida.Já Martõnio Mont'Alverne informou que estava reassumindo porque, inclusive, assinou termo de posse formal, com ata e tudo. Inclusive, adiantou que já está despachando. Só que do gabinete da Procuraodira-Geral do Município, na Avenida Santos Duámont (Bairro Aldeota). NA AGENDA de Martônio, ele incluiu participação no Congresso Nordestino de Prefeitos, que ocorre no Hotel Gran Marquise. O presidente do TJ, no entanto, não se manifestou sobre quem deveria assumir o cargo de prefeito. A novela, pelo visto, contiuará.

AO MESMO TEMPO que ingressou no TJ questionando a decisão que garantiu posse para o juiz da Fazenda Pública, Martônio Mont'Alverne, o município de Fortaleza ingressou, no STF, com uma reclamação contra a Associação Cearense dos Magistrados e contra o juiz Martônio Vasconcelos. A reclamação deu entrada no último dia 23, requerendo distribuição co urgência. Na mesma data, a ministra Ellen Grace indeferiu o pedido e solicitou em 10 dias maiores informações.

Fonte: http://www.eliomardelima.blogspot.com/

Boletim Informativo OAB n. 193

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domingo, 25 de maio de 2008

Juiz justifica decisão da classe

O representante da ACM, juiz Marcelo Roseno, acompanhou o ato de cumprimento da decisão judicial´Não agimos para preservar interesse corporativo do Judiciário. O que fizemos nesse caso foi uma defesa do Estado Democrático de Direito, em um caso de omissão da Lei Orgânica do Município´. Essa foi a justificativa do vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, sobre a atitude do órgão de recorrer à Justiça para garantir a posse do juiz Martônio Vasconcelos no cargo de prefeito de Fortaleza, durante o período de ausência da prefeita Luizianne Lins. O magistrado foi empossado na tarde de ontem, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, com a presença do próprio representante da Associação dos Magistrados.Marcelo destacou que o fato de a prefeita ter indicado o procurador do Município, Martônio Mont´Alverne para assumir o cargo foi uma não observância às regras democráticas. ´Ao excluir o Judiciário da hipótese de sucessão, seria uma forma de diminuir a prerrogativa do Poder Judiciário´, disse. Para ele, já é tempo de se modificar a Lei Orgânica de Fortaleza para que a questão fique regulamentada definitivamente (A Lei Orgânica foi modificada na gestão Tin Gomes e um dos que ajudaram a fazer o novo texto é o procurador Martônio).O magistrado, vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados defendeu também que além da Lei Orgânica, precisa haver uma revisão da Lei Eleitoral para regulamentar algumas questões que suscitam dúvidas para a administração e os administrados. ´Pela Lei Eleitoral, um ocupante de cargo Executivo pode permanecer nele mesmo sendo candidato, sem necessidade de desincompatibilização, enquanto uma pessoa que vai assumir interinamente, por alguns dias, fica inelegível. Não podemos aceitar mais isso´, criticou.Outro ponto a ser discutido nesse aspecto, segundo o vice-presidente da ACM, é a possibilidade o vice não assumir a Prefeitura em uma situação como essa. ´O vice-prefeito é pago por um mandato de quatro anos para, dentre outras funções, substituir o prefeito. Se em um determinado momento ele fica impedido de fazer isso, é mais um aspecto a se pensar sobre a legislação´, aconselhou o presidente.O argumento de integrantes da administração municipal de que o município não possui Poder Judiciário, o que motivou a indicação do procurador, não é convincente para a ACM. ´Esse fato não exclui a competência do Poder Judiciário sobre questões municipais. É importante destacar que é apenas uma omissão legislativa. Não há regra dizendo que o procurador do município deva assumir, então temos que buscar a orientação da Constituição Federal´, defendeu o juiz.Marcelo Roseno ponderou, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal já entende que essa questão deve ser regulamentada pela Lei Orgânica do Município. ´Não seria inconstitucional indicar o procurador para assumir o cargo, contanto que isso conste no texto da Lei. Assim seria absolutamente natural que o procurador assumisse o cargo´, enfatizou.Lei OrgânicaO vereador Elpídio Nogueira, que deu posse ao prefeito interino, disse que a Mesa Diretora da Câmara deve resolver esse impasse propondo uma emenda ao texto da LOM. ´Já conversei com o presidente Tin Gomes e há a intenção de modificar, ou complementar, esse aspecto que não está contemplado na Lei´.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

Magistrado assume cargo de prefeito

A ordem judicial para que Martônio Vasconcelos tomasse posse na Câmara é em caráter liminar´Aos homens públicos cabe uma tarefa que é a de respeitar o Estado Democrático de Direito. Por isso que estou assumindo hoje´. Essa foi a afirmação do juiz da 3ªVara da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, ao tomar posse, na tarde de ontem, como prefeito de Fortaleza, em solenidade na Câmara Municipal. O magistrado foi empossado pelo 2º vice-presidente da Câmara, vereador Elpídio Nogueira (PSB), que substitui o presidente Tin Gomes (PHS), ausente de Fortaleza e José do Carmo 1º vice-presidente, licenciado para tratamento de saúde.A posse de Martônio Vasconcelos foi assegurada por uma decisão liminar assinada pela juíza Maria Marleide Queiroz, em mandado de segurança, ao entender que o procurador geral do Município, Martônio Mont´Alverne, não poderia exercer a referida função.O mandado de segurança foi proposto pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Na posse, Martônio Vasconcelos lamentou a polêmica sobre a vacância do cargo da prefeita Luizianne Lins. Ele garantiu também que cumprirá seu dever constitucional, ´respeitando a interinidade´ do cargo. ´Eu vou dar prosseguimento a administração municipal no que for rotineiro. Não tenho intenção de tomar nenhuma atitude de gestão. É uma missão que a Constituição Federal me obriga e eu farei o possível para honrar essa prerrogativa´, disse o juiz, logo depois de tomar posse para o cargo.O magistrado lamentou que a Lei Orgânica do Município seja omissa com relação à questão. ´É urgente que modifiquemos a Lei Orgânica para que transtornos dessa natureza não voltem a acontecer´, disse, ao lembrar que essa prerrogativa é da Câmara Municipal. ´A omissão da Lei cria uma lacuna que abre espaço para esse debate. Se a Lei Orgânica definisse a linha sucessória, nada disso estaria acontecendo´.Questionado se teria sido pego de surpresa com a ordem judicial para que ele assumisse o mandato, brincou: ´eu fiquei surpreso foi com a posse do procurador. Hoje, o entendimento da Associação Cearense dos Magistrados e da maioria dos juristas é de que houve um erro e isso teria que ser reparado de alguma forma´, destacou o juiz da Fazenda Pública.´Não poderia era deixar ter dez dias de atos nulos, praticados por uma pessoa que não poderia exercer o cargo´, completou. Martônio admitiu que criou-se um constrangimento pela decisão judicial contrária à atitude da prefeita, mas que isso não teve ´caráter pessoal´. Alguns juízes prestigiaram a posse de Martônio.Não é a primeira vez que o juiz Martônio Vasconcelos assume a Prefeitura. O então prefeito Antônio Cambraia, em situação similar, foi obrigado a viajar à Malásia, oportunidade em que ocupou o cargo.

Fonte: Diário do Nordeste

Jefferson Péres é enterrado em Manaus

MANAUS - O corpo do senador Jefferson Péres (PDT-AM) foi enterrado ontem no Cemitério São João Batista, em Manaus. Pela manhã, uma comitiva com 13 senadores chegou ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, onde foi realizado o velório. Entres eles estavam o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Pedro Simon (PMDB-RS), João Pedro (PT-AM) e Patrícia Saboya (PDT-CE). O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não esperou pela comitiva e chegou antes. O vice-presidente da República, José Alencar, também compareceu. A ex-senadora Heloísa Helena (Psol), amiga de Péres, chegou na tarde de sexta-feira. Os dois livros que registravam a presença de visitantes contabilizaram a passagem de seis mil pessoas. O caixão de Péres estava envolto às bandeiras do Brasil e do PDT. Para os parlamentares presentes ao velório, a morte de Péres é uma “perda irreparável”. “Era um senador combativo, intransigente no trato da coisa pública, um senador que trabalhou em defesa da Amazônia, o senador do ‘Petróleo é nosso’, alguém que, apesar da aparência sisuda, fechada, era um grande coração”, disse Carlos Lupi, ministro do Trabalho. “Ele sempre será um exemplo para todos aqueles que atuam no serviço público”, disse Eduardo Suplicy. “Perdi um amigo”, afirmou Garibaldi Alves, presidente do Senado. Unanimidade - As declarações feitas pelas autoridades que compareceram ao funeral, e também por pessoas comuns, a respeito de Péres foram unânimes no reconhecimento do valor do parlamentar e da grande perda que sua morte representa. “Na defesa da ética, ele era absolutamente incontrastável. Nunca cedeu um milímetro sequer”, acrescentou Garibaldi Alves Filho. O vice-presidente da República, José Alencar, que chegou ao Palácio Rio Negro, pouco depois das 14h (horário local, 15h em Brasília), para o velório, como representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista coletiva que “não são apenas os amazonenses ou a família de Jefferson Péres que estão de luto, mas todo o país”. “O Brasil está sedento de seriedade e ética. E esse é seu marco. Ele era inflexível quando se tratava de deslizes, crimes, desonestidade e improbidade”, afirmou o vice-presidente, que foi colega de Péres no Senado de 1998 a 2002. A família do senador recebeu 164 coroas de flores, de todo o país, inclusive do presidente Lula. Anteontem, Lula decretou luto oficial de três dias em função da morte do senador. Péres morreu anteontem em decorrência de um enfarto. Deixou a mulher, Marlídice, e os filhos Roger, Rômulo e Ronald.

terça-feira, 20 de maio de 2008

CAACE Notícias nº 25

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Fórum de Defesa do Consumidor do Estado fará parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (FPDC) foi incluído como órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O anúncio ocorreu durante a 55ª reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (DPDC/MJ), realizada em Brasília, no último dia 8 de abril.

De acordo com a presidente do FPDC e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, a inclusão do Fórum é um reconhecimento de sua atuação na educação e defesa dos direitos e interesses dos consumidores cearenses. "Vale salientar que essa é mais uma importante conquista tanto para a Seccional Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista que OAB preside o Fórum, mas também para a classe de consumidores", afirmou Cláudia.

O DPDC/MJ é responsável pela coordenação da política e ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), sendo composto além dos PROCON's estaduais e municipais de todo o Pais, por entidades civis de defesa do consumidor.

Na avaliação de Cláudia Santos, a participação do Fórum como integrante do SNDC vai possibilitar o desenvolvimento de ações efetivas para o aperfeiçoamento do próprio Sistema Nacional, assim como a atuação efetiva em casos de relevância e destaque nacional.

Participaram ainda da reunião do DPDC, em Brasília, o secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ce), Antônio Carlos Azevedo Costa, e a coordenadora do Procon da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Telma Valéria Pimentel.

Legenda: Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Cláudia Santos, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará

O que é Psicoterapia?

A Psicoterapia é um trabalho profissional realizado pela relação entre o Psicólogo e o Cliente. A Terapia do Psique se efetiva através da comunicação do cliente,e da capacidade de ESCUTA do Psicólogo. A comunicação se manifesta de múltiplas formas,expressa-se pela linguagem verbal ou não verbal,pela linguagem do corpo e até mesmo num silêncio que por vezes comunica sentimentos,sofrimentos,dor psíquica e angústias.......

O tratamento surte efeito quando a parceria Psicólogo X Cliente se empenham para que o processo Psicoterápico aconteça,ou seja,é necessário que haja “Fidelidade” ás sessões, uma ou duas vezes por semana, abertura de ambas as partes para ultrapassar as Resistências Inconscientes e se chegar a soluções menos traumatizantes possíveis afim de conquistar caminhos mais favoráveis á felicidade e uma vida mais Saudável possível, podendo administrar melhor o Sofrimento inerente á existência Humana.

Na medida em que o Cliente fala, ele mesmo vai desenvolvendo a capacidade de Escuta de si próprio, e sua história de vida se clarifica junto ás pontuações e intervenções do Profissional em questão.

A Psicoterapia é um caminho privilegiado para o ser humano que se encontra num determinado sofrimento,porém que deseja sair dele, deseja ser FELIZ!

Dra. Maria Carmenzita Santos Freire Psicóloga Analítica e Psicossomatista / C.R.P-CE 11/04638.